Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 255 Considerando que o magistrado de piso sentenciou o processo, resta prejudicado o exame do agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que não mais subsiste, diante da perda superveniente do seu objeto. Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do NCPC, não conheço do recurso porque manifestamente prejudicada a sua análise. Decorrido, “in albis”, o prazo recursal da presente decis

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 023 Processo 0028178-40.2015.8.14.0301 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Nomeação Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO EMBARGANTE / APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIV

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 300 RELATOR(A) : DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE : PREFEITO MUNICIPAL DE ALMEIRIM - PA ADVOGADO : IVO JORDAN VERAS DOS SANTOS - (OAB PA23635-A) PROCURADORIA : PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA APELANTE : MUNICIPIO DE ALMEIRIM ADVOGADO : IVO JORDAN VERAS DOS SANTOS - (OAB PA23635-A) PROCURADORIA : PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA POLO PASSIVO A

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 652 Ante o exposto, com fulcro no art. 932, VIII, do CPC/2015 c/c art. 133, XI, d, do Regimento Interno deste E. TJPA, conheço DOS APELOS E NEGO-LHES provimento, nos termos da fundamentação. P.R.I.C. Belém/PA, 29 de junho de 2020. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora relatora Número do processo: 0028178-40.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: APELADO Nome:

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 619 e 490 do STJ e, ao apreciá-la, verifico que a sentença merece reforma pelos mesmos fundamentos observados na Apelação. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro na interpretação conjunta do art. 932, VIII, do CPC/2015 c/c art. 133, XI, d e XII, d, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO à Apelação, para reformar parcialmente a sentença no q

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 620 ALEXANDRE COELHO TEIXEIRA Participação: ADVOGADO Nome: RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS OAB: 3 Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO CARMONA BRYTO OAB: 17207/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÃRIO PÃBLICO DO ESTADO DO PARà Participação: PROCURADOR Nome: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA OAB: null PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENT

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 279 Participação: ADVOGADO Nome: CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO OAB: 18888/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENATA ADRIANA REIS SOBRINHO OAB: 19724/PA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES TAXATIVAS DO ART.1.022 DO CPC. AUSÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. PRETENSÃO DO EMBARGANTE DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA E ANALISADA DE FORMA UNÂNIME POR ES

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 375 por unanimidade de votos, conhecer o recurso e lhe negar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Plenário Virtual da Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de vinte e cinco de maio a primeiro de junho do ano de dois mil e vinte. Turma Julgadora: Desembargadores Ezilda Pastana Mutran (Presidente), Roberto Gonçalves de Moura (Relat

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 1.1.3. CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL (Sub Judice – C-170/2013-SEAD/ PCPA) CLASSIFICAÇÃO 1 NOME ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA NOTA 9,91 1.2. CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL CLASSIFICAÇÃO NOME NOTA 1 DAVI LENZZI BEZERRA FEIJÓ 9,98 2 JULIANE DOS SANTOS SILVA 9,98 3 ANDRE LUIZ VIEIRA DO SACRAMENTO 9,98 4 ALINE CARDOSO DE ARAÚJO SALGUEIRO 9,97 5 GABRIELA DE DEUS CORREIA LIMA 9,97 6 RODRIGO VALD

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “A” – GEP – PC – 706.1 PARA CLASSE “B” - GEP – PEC – 706.2 (NÍVEL SUPERIOR) CRITÉRIO: ANTIGUIDADE KATIA BESSA LADEIRA LEANDRA ELIANE COSTA PINHEIRO ANTONIO MARCOS OLIVEIRA FREITAS DENIS SELMA DOS REIS SILVA FEITOSA MARLIO TAVARES FERREIRA LETICIA DE OLIVEIRA PAIVA HIGOR ALMEIDA DAMASCENO BRUNA FABRINI QUEMEL DE AQUINO NAYANE MEIRELES COSTA BRITO ANDERSON NEVES GARCIA TAMIRES ALVES ME