Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Embargante Advogado Advogado Embargado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2524 138 : Antonio Gomes Sobrinho : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) : Alzira Soares Gonçalves Galvão : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2020. Intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, apresentar contr

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 966 firmado nestes fólios. Em caso de persistir na execução coletiva, deverá a APEOC especificar neste processo as pessoas que optaram pela execução individual, excluindo-as, portanto, dos pedidos realizados nesta demanda. Ainda, determino que a Secretaria certifuque se houve ou não a audiência aprazada às fls. 400. Pereiro (CE), _____ de _________ de 2019. Juiz de Direito

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Embargante Advogado Advogado Embargado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2524 138 : Antonio Gomes Sobrinho : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) : Alzira Soares Gonçalves Galvão : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2020. Intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, apresentar contr

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 966 firmado nestes fólios. Em caso de persistir na execução coletiva, deverá a APEOC especificar neste processo as pessoas que optaram pela execução individual, excluindo-as, portanto, dos pedidos realizados nesta demanda. Ainda, determino que a Secretaria certifuque se houve ou não a audiência aprazada às fls. 400. Pereiro (CE), _____ de _________ de 2019. Juiz de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2546 pelo Ministério Público às fls. 19, HOMOLOGO, por sentença o termo do acordo formalizado às fls. 01/04, pelo que, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1.571, IV do Código Civil, decreto o DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL de PATRICIA LOPES QUEIROZ OLIVEIRA e RODRIGO AMA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2122 793 autos, a produção de outras provas revelarem-se inúteis para a formação do convencimento do juiz da causa. Não é, porém, o que constato in casu. Assim sendo, e com fulcro no art. 370 do NCPC, tendo em vista a necessidade de produção de provas imprescindíveis à instrução processual, converto o julgamento em diligência e determino que a parte demandada seja intimada

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 1314 ADV: PAULO ALBERTO SOBRINHO (OAB 11335-0/RN), ADV: MANOEL ROZEMBERGUE CARLOS DANTAS (OAB 35655-0/ CE) - Processo 0003991-02.2017.8.06.0145 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: Pedro Lucas Queiroz de Oliveira - REQUERIDO: Raimundo Gomes de Oliveira Junior - Defiro o pedido de fls. 135. Desarquivem-se os autos. Abra-se vista ao advogado do requerente,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2917 62 sessão virtual o advogado da agravada Dr. Gustavo Quintela Wanderley 33, Agravo de Instrumento nº 0805340-26.2021.8.02.0000, de Major Izidoro, Agravante: Município de Major Izidoro.Procurador: Raíi Moraes Sampaio de Paiva (OAB: 16636/AL).Agravada: ROSA GEANE GUIMARÃES BARROS WANDERLEY.Advogado: Felipe Mateus do Nasciment

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 945 Isabel Gallotti (art. 52, IV, b, do RISTJ), julgados em 29/2/2012). Assim, ope iudicis, o ônus probatório, por entender que estão preenchidos os requisitos previstos no art. 6º, VIII, do CDC. O rito dos juizados especiais prima pela celeridade processual (art. 2º da Lei 9.099/95). No mesmo viés, o art. 5º, LXXVIII, da CF/88, reitera a necessidade de que os processos jud

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 914 dos juizados especiais prima pela celeridade processual (art. 2º da Lei 9.099/95). No mesmo viés, o art. 5º, LXXVIII, da CF/88, reitera a necessidade de que os processos judiciais e administrativos tramitem por tempo razoável, senão vejamos: “a todos, no âmbito judicial e administrativo são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeri