Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25469 A jurisprudência indica: responsabilidade pelas custas processuais. "(...) 9. JUROS DE MORA. ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494, DE FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO 10/9/1997. INAPLICABILIDADE À FAZENDA PÚBLICA QUANDO CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE. Nos termos da Orientação DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO Jurisprudencial nº 382 da SDI-1 do TST, -A Fazenda Pública, quando

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 1889 Hora: 14:40 valor de R$ 10.000,00. Testemunhas na forma do art. 852-H da CLT. Prejudicada a proposta conciliatória inicial. Intimem-se/Citem-se. Em defesa (fls. 45/64), a Ré arguiu prescrição quinquenal, bem Assinatura como impugnou as pretensões do Autor, protestando pela SAO PAULO, 27 de Novembro de 2018 improcedência dos pedidos. Juntou documentos. Rép

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Andréa Barros Bandeira de Melo Presidente Wanessa Ronnida Lages de Andrade Membro Art. 2º - A Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - CPPAD passa a ser composta da seguinte forma: Manaus, Ano XII - Edição 2807 16 Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, ficando desde já prorrogado havendo comprovada nece

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Andréa Barros Bandeira de Melo Presidente Wanessa Ronnida Lages de Andrade Membro Art. 2º - A Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - CPPAD passa a ser composta da seguinte forma: Manaus, Ano XII - Edição 2807 16 Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, ficando desde já prorrogado havendo comprovada nece

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 RECORRIDO CUSTOS LEGIS ORGANIZACAO SOCIAL SAUDE REVOLUCAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 19560 EIDY LIAN CABEZA(OAB: 322757/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ANIZETE MECEIROS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CUBATAO - ORGANIZACAO SOCIAL SAUDE REVOLUCAO Processo Nº RO-1000262-54.2018.

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Réu Neoform Plásticos S.A. (em Recuperação Judicial) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V Sª notificado a apresentar meios eficazes de prosseguimento da execução. Processo Nº 0000001-50.2014.5.04.0812 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ Autor Alzira Almeida Camargo Advogado Alex Sandro Camargo do Couto(OAB: 72673RS) Réu Fundação Áttila Taborda e outros

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO ROGERIO CONCEICAO PAULO(OAB: 15886-O/MT) 832 VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIELI SILVA DANTAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-1001254-50.2021.5.02.0009 RECLAMANTE PEDRO LUIS NUNES DA MATA ADVOGADO MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO(OAB: 313696/SP) ADVOGADO EIDY LIAN CABEZA(OAB: 322757/SP) RECL

Publicações Judiciais ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2000.71.10.002013-0/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : CARLA BORBA DE OLIVEIRA DOS SANTOS : CASSIANO PORTELLA CERESER EXECUTADO : ISABEL HALFEN DA COSTA TORINO - ME : MARIO UBIRATAN DA COSTA TORINO : MARIA DA COSTA TORINO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Em consonância com os ditames do § 3º do artigo 475-M do Código de Processo Civil, o recurso cabível para atacar a decisão qu

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 São Paulo, 5 de outubro de 2017. 1972 Avenida Engenheiro Roberto Zuccolo, 555 Local: SAO PAULO, 5 de Outubro de 2017 Reclamant dalilafelix@adv.oabsp.org.br oudalilafelix1@gmail.com e: ANTONIO JOSE DE LIMA FATIA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-1000338-19.2017.5.02.0021 RECLAMANTE ANDRE CALIXTO BARBOSA ADVOGADO DALILA FELIX GONSALVES(OAB: 220264/

Caderno 1 - Administrativo ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Interno da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas); CONSIDERANDO a Decisão de fls. 57/58, o DespachoCPPADS de fl. 77 e o Despacho de fl. 78, nos autos de nº 021179686.2019.8.04.0022; Manaus, Ano XII - Edição 2797 12 Art. 3º - Fixar o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, ficando desde já prorrogado havendo comprovada necessidade; Art. 4º