Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 999 BRUNA SILVA DE AQUINO DO PRADO Processo: 0010088-34.2014.5.18.0082 servidor(a) da 2ª VT de Aparecida de Goiânia-GO Intimação Processo Nº RTOrd-0010088-34.2014.5.18.0082 AUTOR PEDRO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO CRISTINA LOURENCO DE SOUZA(OAB: 24973) RÉU REALCE DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA Reclamante: PEDRO SOARES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CRISTINA LOU

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006). Intimação Processo Nº RTOrd-0010088-34.2014.5.18.0082 Relator FERNANDA FERREIRA AUTOR PEDRO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO CRISTINA LOURENCO DE SOUZA(OAB: 24973) RÉU REALCE DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA 1055 Processo: 0010088-34.2014.5.18.0082 Reclamante: PEDRO SOARES DOS SANTOS Advogado(s) do reclama

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Com efeito, compete ao juiz a condução do processo, cabendo-lhe apreciar a questão de acordo com o que está sendo debatido. Dessa forma, o juiz não está obrigado a decidir a lide conforme pleiteado pelas partes, mas, sim, conforme seu livre convencimento fundado em fatos, provas, jurisprudência, aspectos ligados ao tema e legislação que entender aplicável ao caso. - Assim, por ser o Magistrado o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir a necessidade de novas provas. - Adem

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 818 Custas processuais no montante de R$1.455,89. Contribuições previdenciárias pelo reclamante no valor de R$3.259,93 e pela reclamada de R$9.372,29, tudo conforme planilha de cálculos anexa ao acórdão. Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Vice-Presidente João Acórdão Aurino Mendes Brito. Presente o Ex.mo Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20

Publicações Judiciais ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011517-40.2020.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00012741920198160161/PR) RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO : HELOISA CHRISTINA SILVA MELO ADVOGADO : Marcia Wesgueber ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tri

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 838 aplicado nos créditos da presente demanda é o PCA-E. Quanto ao recurso do reclamado, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, consignar que o índice corretivo a ser aplicado nos Acórdão créditos da presente demanda é o PCA-E. Presidiu a sessão o Ex.mo Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito. Presente o Ex.mo Procurador do Minis

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 579 MARLENE ROCHA CALAZANS VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Diretor de Secretaria Desembargadora Relatora MACEIO/AL, 11 de maio de 2022. Processo Nº AP-0001049-52.2016.5.19.0005 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA AGRAVANTE MARCIO PINTO DE MELO ARAUJO ADVOGADO KARINA DE OLIVEIRA SELVA(OAB: 10428/AL) ADVOGADO GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO(OAB: 7656/AL) AGRAVADO PEDRO SOAR

Publicações Judiciais ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : PEDRO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara APELANTE : PEDRO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO : André Luís Pereira Bichara APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal n

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 4115 O boleto de depósito judicial, nos moldes padronizados pela IN 33/2008, poderá ser emitido via internet através do link e opção "Conciliar também é realizar justiça" abaixo (utilizando o navegador Mozilla Firefox). Despacho Processo Nº RTOrd-0000687-29.2017.5.09.0026 AUTOR PEDRO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO FABIO ROBERTO LORENA(OAB: 16667/SC) ADVOGADO WAGNER LUIZ

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 464 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer Acórdão do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo . Presente o Exmo. Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José