1.755 Conclusão de Solicitação pena de conversao - em: 06/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201403779982 DESPACHO INTIMEM-SE O APENADO PARA DAR CUM PRIMENTO ESCORREITO NA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE , NA FORMA DO ARTIGO 46 DO CODIGO PENAL, ISTO E, A RAZAO DE UMA H ORA POR DIA OU SETE SEMANAIS, SOB PENA DE CONVERSAO EM PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 12 DE JUNHO DE 2017. GEO VANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 OITO) HORAS, SOB PENA DE CONVERSAO DA REPRIMENDA RESTRITIVA DE D IREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. TRANSCORRIDO O PRAZO COM OU SE M RESPOSTA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, VINDO, APOS, CONCL USOS PARA NOVAS DELIBERACOES. INTIME-SE. CUMPRA-SE. URUACU, 27 DE AGOSTO DE 2018 LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 232143-76.2014.8.09.0152 AUTOS NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NR. PROTOCOLO : 265948-31.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KLEISON TEIXEIRA SILVA DESPACHO : COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO - GO VARA CRIMINAL PROTOCO LO - 201602659480 D E S P A C H O ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERI AL (FLS.57). INTIME-SE O ACUSADO PARA CUMPRIR A PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA QUE LHE FORA IMPOSTA (FLS.53/54), OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 3 DO ARTIGO 854, CPC, SOB PENA DE CONVERSAO DA INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 854, 5, CPC. CONSIDERANDO, AIND A, QUE NAO FOI ENCONTRADO NUMERARIO SUFICIENTE A SATISFACAO DA DI VIDA, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, I NDICAR BENS DO EXECUTADO PASSIVEIS DE PENHORA. TRANSCORRIDO OS PR AZOS, VENHAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SANTO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 IA SISTEMA BACENJUD DE ATIVOS FINANCEIROS EM TODAS AS CONTAS QUE TEM COMO TITULAR O EXECUTADO DOMINGOS DIAS FILHO, DEVENDO A PESQU ISA SER REALIZADA ATRAVES DO SEU CPF N 127.304.081-34, NO VALOR M AXIMO DE R$ 73.618,65 (SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E DEZOITO R EAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NOS TERMOS DO ARTIGO 835, INCI SO I DO CPC. EFETIVADA A PENHORA, INTIME-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 O ESTE JUIZO CASO HAJA CONSTATACAO DE DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA IM POSTA. POR FIM, ASSEVERO AO APENADO QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQ UER DAS CONDICOES ACIMA ESPECIFICADAS DARA ENSEJO A REGRESSAO DE REGIME PARA O SEMIABERTO OU FECHADO, POIS QUE SAO SUBSTITUTIVAS A S CONDICOES DO REGIME ABERTO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. U RUACU-GO, 02 DE OUTUBRO DE 2017. GEOVANA ME
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - ACADEMIA PREMIUM EIRELI 2304 Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem PROCESSO N0001747-52.2017.5.10.0012 - AO TRABALHISTA - do(a) Juiz(a) do Trabalho. RITO ORDINRIO (985) BRASILIA, 20 de Maio de 2019. Edital AUTOR: GRACIANE DA SILVA FIGUEREDO Processo Nº RTOrd-0000644-10.2017.5.10.0012 RECLAMANTE ROBERT MEDEIROS DE AZEVEDO ADVOGADO TAMARA FRANCO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201301928695 REU: DIOGO FLAVIO DE S OUSA DESPACHO FACE AS INFORMACOES PRESTADAS PELO SETOR INTERDISCI PLINAR PENAL (FLS. 44 DO RP), DIANTE DA IRREGULARIDADE E MAU COMP ORTAMENTO DO SENTENCIADO DIOGO FLAVIO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 TA, SOB PENA DE CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TER MOS DO ART. 44, 4, DO CODIGO PENAL. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO . INTIME-SE. RUBIATABA, 03 DE MARCO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 352669-43.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO RAEL DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : A UTOS N.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 GO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 396 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA,