Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2077 Éo relatório. DECIDO. A argumentação da defesa tenta minimizar os motivos que ocasionaram a decretação da prisão, sem, no entanto, combatê-los efetivamente. Entendo subsistirem os motivos que autorizam a manutenção da ré no cárcere, bem como insuficiente a substituição por medidas cautelares diversas da prisão, tudo nos termos da fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiv

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1575 justificá-la, visto que, em verdade, seus fundamentos não foram combatidos a fundo, conforme entende o STJ, a exemplo: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, POR DUAS VEZES. PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA REGULAR INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA EVENTUAL APLICAÇÃO DA LEI PENAL. REAL PERICULOSIDADE D

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1205 Instado a se manifestar, o douto RMP o fez requerendo a decretação da prisão preventiva do denunciado acima nominado, nos termos do parecer ID 28189757. Resta certo que o não comparecimento de BRUNO DE SOUZA MATOS no processo acaba por tumultuar seu regular andamento e, assim, chegar-se ao seu deslinde em tempo satisfatório para uma correta prestação jurisdicional, eis que a demora acaba por tra

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 702 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 19/02/2021 A 25/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00256968120138140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LARISSA NEVES DUARTE A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 23/02/2021 DENUNCIADO:RAUL COSTA AZEVEDO NETO Representante(s):

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 954 VINICIUS PACHECO SILVEIRA Representante(s): OAB 25879 - ANNA CAROLINA GONÇALVES LINS CARDOSO (ADVOGADO) OAB 27596 - ANA PAULA DE CARVALHO LEAL (ADVOGADO) . DECISÃO. PROC.:0012707-67.2018.814.0401. R.H. ELIZEU FAUSTINO DE LIMA FILHO, por meio de seu defensor técnico, requereu a revogação de sua prisão preventiva em audiência (fls.93). O Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pedido (

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1274 arquive-se. Belém/PA, 19 de junho de 2019. Juíza ANGELA ALICE ALVES TUMA. Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. PROCESSO: 00148190920188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANGELA ALICE ALVES TUMA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 19/06/2019 VITIMA:R. C. N. P. DENUNCIADO:FABRICIO RIBEIRO DA LUZ Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSOR

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1550 DETERMINO a citação dos denunciados RENATA CRISTINA SANTOS BARBOSA, MAURÍCIO ARAÚJO DA SILVA, GUSTAVO BARBOSA DE FREITAS e BRUNO DE SOUZA MATOS para, no prazo legal de 10 (dez) dias, responderem, por escrito, à acusação. Na resposta, os acusados poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendida

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1465 DETERMINO a citação dos denunciados RENATA CRISTINA SANTOS BARBOSA, MAURÍCIO ARAÚJO DA SILVA, GUSTAVO BARBOSA DE FREITAS e BRUNO DE SOUZA MATOS para, no prazo legal de 10 (dez) dias, responderem, por escrito, à acusação. Na resposta, os acusados poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendida

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1631 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 17/08/2020 A 21/08/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00006452520108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020026353 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANGELA ALICE ALVES TUMA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 17/08/2020 DENUNCIADO:RAFAEL OLIVEIRA FREITAS VITIMA

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 918 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 04/12/2019 A 09/12/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00006983920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANGELA ALICE ALVES TUMA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 04/12/2019 VITIMA:V. S. S. DENUNCIADO:FERNANDO TADSON BAT