Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1302195-1, Laís Meire Silva, PEB1A, Admissão 03, a partir de 02/02/16; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 06/04/2015 A 06/04/2015 - , 13231907 Estefane Souza Lopes Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 06/04/2015 A 06/04/2015 - , 13431044 Rute Nogueira de Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 15/04/2015 A 19/04/2015 - , 13582887 Ana Paula Nunes Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/04/2015 A 10/04/2015 25ª SRE - Ouro Preto, 11010626 Kelly Nibia de Souza Oliveira – EEB – 1 - Mariana - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - SRE DE ITAJUBA: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS -Masp 0741257-0, PEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ); MARIA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA -Masp 0325586-6, PEB/PEB; MARIZA GERALDA DA SILVA NORONHA -Masp 1234220-0, PEB/ PROFESSOR(MARIA DA FÉ). - SRE DE JUIZ DE FORA: KELLEN CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA -Masp 1120561-4, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (JUIZ DE FORA); GISELLY MACHADO ALVES PINTO RIBEIRO -Masp 1128864-4, PROFESSOR(MAR DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0003/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08680837 Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857299 Marly Soares de Paula – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 21 - 03/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 09040544 Marcilene Alves Mereles – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 32 - 02/10/2015 A 02/11/2015 - 158.I, 09291568 Ronaldo da Silva – ASO – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/10/2015 A 14/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06684922 Karina Ferreira Santos –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Horizonte - 7 - 09/06/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 10724896 Maria Aparecida Gomes Cardoso – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 10735330 Vanessa Maria da Costa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 10738383 Eliete da Silva Vieira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 62 - 12/06/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 12092920 Mariana Geralda Vianini – TSS – 3 Belo Horizonte - 30 - 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a afastar-se de suas atribuições, no período de 19/10/2014 a 25/10/2014, para participar da Miss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valadares - 60 - 01/12/2014 A 29/01/2015 - 158.I, 08147811 Izoride Coelho de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 20 - 03/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08185639 Claudeci Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 02/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 08498768 Aelia do Nascimento Jesus – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 01/12/2014 A 29/01/2015 - 158.I, 08756538 Lucia Elena Rodrigues Silva – PEB – 1 - Governador Vala

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0029966-50.2010.8.13.0024 (Código SISAP 172 – Decisão Judicial – Regras do RGPS) declara aposentada a partir de 01 de janeiro de 2003, Maria das Graças Polesca Teixeira, MASP: 816.039-2, CPF. 455.174.796-34, ocupante da função de Professor Auxiliar, Nível 3, Símbolo PA3, da E.E. “Mariano Gomes” – Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo – PEB – 2 - Aracuai - 30 - 06/05/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 03815289 Edna Regina de Aguilar – PEB – 1 - Aracuai - 30 - 06/05/2015 A 04/06/2015 - 158.I, 03838638 Elenice Dias Ferreira – EEB – 3 - Virgem da Lapa - 60 - 25/05/2015 A 23/07/2015 - 158.I, 03838638 Elenice Dias Ferreira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 60 - 25/05/2015 A 23/07/2015 - 158.I, 05473426 Miria Teles de Matos – ATE – 1 - Aracuai - 30 21/05/2015 A 19/0