Caderno único ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de janeiro de 2010 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2010 Juiz de Direito: Jose Ronaldo Rossato Diretor de Secretaria: Ricardo Oliveira Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 7453-6/09 - Queixa Crime - A: JOAO BATISTA LACERDA NETO. Adv(s).: DF025280 - FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA. R: KATIA LETICIA DANTAS G

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 JARAGUA, 07/11/2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348758-07.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 1036 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO LUIZ DOS SANTOS RABELO VITIMA : VANDERLEI FERREIRA GOMES ADV ACUS : 40792 GO - GLEIDSON DE SOUZA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201503487584 ACUSADO: THIAGO LUIZ DOS SANTOS RABELO DESP ACHO CONSIDERANDO CERTIDAO DE FL

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO : 93570-57.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DSC REQUERIDO : MRPS DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201600935707 MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE: DENIZA DA SILVA CHAVES REQUE RIDO: MARCOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE APLICACAO DE MEDIDAS PROTETI

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, NA QUALIDADE DE REPRE SENTANTE DAS SEGURADORAS NO AMBITO DO DPVAT E O TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS (OFICIO CIRCULAR N 031/2009 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS). POSTO ISSO, INTIME-SE A PA RTE RE, NA PESSOA DO ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEPOSITAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 SUPRA - VALOR TOTAL - PROCEDE-SE AO CALCULO REFERENTE A REPERCUSS AO MODERADA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DEVIDO, CHEGANDO-S E AO TOTAL DE R$4.725,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). NESTE CONTEXTO, CONSIDERANDO QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 27 E 63 COMPROVAM QUE O AUTOR RECEBEU A MENCIONADA QUANTIA ADMINIST RATIVAMENTE, RESTAM PREJUDICADOS OS PEDIDOS

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 281901-57.2004.8.09.0125 ( 200402819017 ) : 62 : EXECUCAO PENAL : JOSE MARIA TEODORO LEITE SEBATIANA ALVES ROSA LEITE ACUSADO : DANIEL CARDOSO DA SILVA ADV ACUS : 35630 GO - THULIO DE QUEIROZ NOVAIS DESPACHO : DECISAO O REEDUCANDO NAO COMPARECEU A PREENTE AUDIENCIA APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, FOI VERIFICADO NOS AUTOS FALT

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 A INFANTE DANIELY COSTA RODRIGUES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, EM FACE DE JOVENTINO DANIEL RODRIGUES DA SILVA, JA QUALIFICADOS NOS PRESENTES AUTOS. VE-SE CLARAMENTE QUE A PARTE AUTORA ABANDONO U A CAUSA, POIS INTIMADA A DAR ANDAMENTO AO FEITO, MANTEVE-SE INE RTE. A GENITORA DA SUBSTITUIDA FOI INTIMADA PARA DAR PROSSEGUIMEN TO AO FEITO, CONTUDO, NAO SE MANIFESTOU, C

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ANOS CAUSADOS PELA INFRACAO E REFERIDOS NO INCISO IV DO ARTIGO 38 7 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL VIGENTE. DETERMINO A INTIMACAO DAS VITIMAS (PESSOALMENTE, CASO TENHA ENDERECO CONHECIDO NOS AUTOS; P OR EDITAL, SE O ENDERECO FOR DESCONHECIDO), NOS TERMOS ESCULPIDOS NO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ACERCA DO TEOR DA PRES ENTE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 E PRATICADO PELO ACUSADA E DE INEGAVEL GRAVIDADE, CONTUDO, HA DE RESSALTAR QUE A SUA CONDUTA NAO EXTRAPOLOU A REPROVACAO INERENTE AO TIPO PENAL. PARA MAIS, A LEI N 12.403/2011 INOVOU O SISTEMA NO RMATIVO PROCESSUAL PENAL, ESTABELECENDO A POSSIBILIDADE DE SUBSTI TUICAO DA PRISAO CAUTELAR POR MEDIDAS ASSECURATORIAS (ART. 282) Q UE VISAM RESGUARDAR A NORMALIDADE DO TRAMITE

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 IE; ANTECEDENTES O ACUSADO E REINCIDENTE, UMA VEZ QUE TEM UMA SEN TENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO NO PROCESSO N 4051 66-86. ASSIM SENDO, ESSA CAUSA SERA USADA SOMENTE NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA PARA NAO INCORRER EM BIS IN IDEM; CONDUTA SOCIAL POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; PERSONALIDADE NAO HA NADA NOS AU