Caderno único ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Impetrante(s) JOSÉ CARLOS GOMES DE FARIAS NETO Paciente ANTÔNIO FRANCISCO FONTENELE DO SANTOS Autoridade Coatora JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO DISTRITO FEDERAL Origem JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL (IP'S 224/2010 311/2011) DESPACHO FLS." (...) Diante da impossibilidade de confirmação da efetiva ocorrência de eventual constrangimento ilegal nesse momento 23/25 pr

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1770 72 Vasconcelos. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625472-19.2017.8.06.0000 DE ITAPIPOCA. Impetrante: Adva. Maria Erbenia Rodrigues. Paciente: Jamile Luz Divina Santos. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Francisco Mauro Ferreira Liberato e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Dec

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1749 119 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625565-79.2017.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrantes: Advs. Claudenir de Souza Nojosa e Mary Alyson Aguiar Ximenes. Paciente: Renato Silva Marques. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decis

Caderno único ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de março de 2014 Num Processo 2014 00 2 005643-7 Relator Des. JESUINO RISSATO Impetrante(s) ADEMIR ROSA GOMES Paciente EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) ADEMIR ROSA GOMES Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - D.F. Origem 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20110710314786 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 208/2011) DESPACHO FLS."(...) Dessa forma, ante a insuficiência da i

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2279 183 Parente. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629863-46.2019.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Francisco Bruno de Sousa. Paciente: Tainara dos Santos Ferreira. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1093 51 Paciente: Hiago Gadelha Santiago. Relator: Exmo. Sr. Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625144-94.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adva. Irene Soares Lacerda. Paciente: Segredo de Justiça. Relator: Exmo. Sr. Des. Luiz E

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 106 corpus, nos termos do voto da Relatora” 25 - Habeas Corpus N.º 0620033-22.2020.8.06.0000 - Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Sobral. Impetrante: Niefson Bruno Oliveira Santos. Paciente: Danielle Esmerino. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Sobral. Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Decisão: “A Turma,

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 106 corpus, nos termos do voto da Relatora” 25 - Habeas Corpus N.º 0620033-22.2020.8.06.0000 - Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Sobral. Impetrante: Niefson Bruno Oliveira Santos. Paciente: Danielle Esmerino. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Sobral. Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Decisão: “A Turma,

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 15 ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS JUDICIAIS Gerência de Distribuição ATA DE DISTRIBUIÇÃO Em audiência realizada em 23/01/2020, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os seguinte feitos: 1ª Câmara Criminal 0000350-28.2018.8.06.0094 - Apelação. Apelante: Erlisson Henrique Noé dos Santos. Advogado: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (O

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 15 ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS JUDICIAIS Gerência de Distribuição ATA DE DISTRIBUIÇÃO Em audiência realizada em 23/01/2020, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os seguinte feitos: 1ª Câmara Criminal 0000350-28.2018.8.06.0094 - Apelação. Apelante: Erlisson Henrique Noé dos Santos. Advogado: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (O