Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 6959 Encerrada a instrução processual. Inconciliados. VARA DO TRABALHO DE PIRAÇUNUNGA É o relatório. PROCESSO nº 10041-37.2018.5.15.0136 FUNDAMENTAÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO RECTE.: WILSON DONIZETTI BOVO RECDA.: MUNICÍPIO DE PIRAÇUNUNGA A recda. suscita a impossibilidade jurídica do pedido sob o argumento de que não c

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 4543 Destinatário: LEONARDO BARBOSA MACHADO I – Relatório Fica V. Sa. intimado de que foi expedido alvará, que se encontra disponível, para impressão, no marcador ID e52b08b. Dispensado relatório na forma do art. 852, I da CLT. Julgamento adiado sine die. Em 14 de Novembro de 2018. Decide-se. ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR TÉCNICO/ANALISTA JUDICIÁRIO IN

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 autoridades estão circunscritas a esse marco, mas também é 532 JUSTIÇA DO TRABALHO verdade que, na prática das negociações coletivas, as organizações sindicais elaboram e levam adiante um programa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO de ação, podendo mudar a posição inicial dos governos em matéria de salários e, por conseguinte, conduzir a Gabinete J

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 937 ADV: VERA LUCIA LIMA DE SOUZA (OAB 56021/BA), MARIA RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 57232/BA) - Processo 0302662-18.2014.8.05.0078 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - EXECDA.: Maria José Carvalho Santos - Compulsando os referidos autos, verifico que a parte executada juntou declaração de pobreza s para justificar a conc

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 - ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA - JOCIELEN DOS SANTOS BARBOSA 6022 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. I - RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fluindo a demanda pelo rito sumaríssimo, dispensado o relatório (art. 852-I/CLT), passo à decisão em seus Fundamentação DESPACHO Vistos etc. À secretaria para registrar os valores pagos na execução II - FUND

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 156 O reclamante peticiona, no ID 6b0396e, insistindo para que este Juízo emita ordem à SRTE, a fim de que as anotações do contrato Processo Nº ATOrd-0017384-47.2013.5.16.0002 AUTOR RAIMUNDO NONATO SILVA RIBEIRO ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR(OAB: 6124/MA) RÉU MCE ENGENHARIA S.A. ADVOGADO DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 10988/

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 ADIB PEREIRA NETTO SALIM ADVOGADO RÉU Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº Interdito-0001407-47.2016.5.17.0013 AUTOR PLAMONT - PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO JULIANA PAES ANDRADE(OAB: 9460/ES) RÉU SIND TRAB IND MET MEC MATELETR E ELETRONICO E ESP SANTO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 962 VINICIUS BIS LIMA(OAB: 13258/ES) CECM DOS SERVIDOR

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 14556 ADVOGADO ANDRE YUDI HASHIMOTO HIRATA(OAB: 328346/SP) Municipal (chefe do Poder Executivo Municipal) a iniciativa de lei concernente à fixação ou majoração da remuneração do pessoal da Administração Pública. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO JOAO DA SILVA - MUNICIPIO DE ROSANA nº 2050, deixou

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 cabíveis e necessárias. 2128 trabalhista em face do MUNICÍPIO DE CRATEÚS. Afirmou que prestou concurso público para o Poder Executivo "Vistos etc. Municipal para o cargo de guarda municipal. Que inicialmente o Uma vez que o objeto da ação tratou tão somente de verbas município ofertou 15 vagas imediatas e 45 para cadastro reserva, indenizatórias, não há que

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 989 MARLI DE SOUZA NOTARI Com o objetivo de reformar a r. sentença de f. 621-624, Diretor de Secretaria complementada às f. 647, proferida pelo Exmo. Juiz do Trabalho Antônio Arraes Branco Avelino, da egrégia Vara do Trabalho de Processo Nº ROT-0024310-88.2019.5.24.0106 Relator NEIVA MARCIA CHAGAS RECORRENTE MUNICIPIO DE GLORIA DE DOURADOS ADVOGADO CASSIA OBREGAO F