Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 IMPETRADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO POLYANA SANTANA MORAES(OAB: 34895/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLYANA SANTANA MORAES(OAB: 34895/DF) Presidente da INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA POLYANA SANTANA MORAES(OAB: 34895/DF) Ministé

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2552 ADVOGADO POLYANA SANTANA MORAES(OAB: 34895/DF) Presidente da INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA POLYANA SANTANA MORAES(OAB: 34895/DF) fundamentação que é parte integrante deste decisum. Custas processuais no valor de R$ 140,00, calculadas sobre R$ IMPETRADO 70.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, pelo ADVOGADO recla

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região expressamente neste sentido, sob pena de preclusão. 703 ROBERTO FRANCA ROCHA em 16 de junho de 2021. Notifique-se o(s) reclamado(s) para apresentação de defesa, nos DESPACHO PJe moldes supramencionados. Vistos os autos. Decorrido o prazo, ou apresentada a defesa, intime-se o(a) Peticiona o impetrante para pleitear o benefícios da gratuidade de reclamante, a fim de

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO POLYANA SANTANA MORAES(OAB: 34895/DF) CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO POLYANA SANTANA MORAES(OAB: 34895/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLYANA SANTANA MORAES(OAB: 34895/DF) Presidente da INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA POLYAN

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 559 RECORRENTE ANTONIO CARLOS DA SILVA ANTUNES BRUNO DOS SANTOS PADOVAN(OAB: 28460/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO CLARISSA PACHECO RAMOS(OAB: 32502/DF) POLYANA SANTANA MORAES(OAB: 34895/DF) ANTONIO CARLOS DA SILVA ANTUNES BRUNO DOS SANTOS PADOVAN(OAB: 28460/DF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desemba

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 696 antecipada provisória de urgência. dias e, se for o caso, manifestar-se sobre a exceção de Tendo em vista a Pandemia que assola o País (Covid-19) e em incompetência, no prazo de 5 dias. consonância com o disposto no art. 5º do Ato Conjunto Decorridos os prazos, venham os autos conclusos para análise e CSJT.GP.GVP - CGJT. Nº 006, de 5/05/2020, está suspensa

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 562 Relator PROCESSO n.º 0000779-96.2020.5.10.0018 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR EMBARGANTE : ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ANTUNES ADVOGADO : BRUNO DOS SANTOS PADOVAN EMBARGADO : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ADVOGADO : CLARISSA PACHECO RAMOS ADVOGADO : POLYANA SANTANA MORAES ORIGEM : 18ª VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 219 ADVOGADO JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 11277/CE) SUELY SOARES DE SOUSA SILVA(OAB: 11338-A/RS) POLYANA SANTANA MORAES(OAB: 34895/DF) ROBERTA GARCIA DE ARAUJO PIMENTA(OAB: 11069-A/RS) ROGERIO BALINSKI RICARDO BERTONCINI BELINZONI(OAB: 51711/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 11277/CE) SUELY SOARES DE SOUSA SILVA(O

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 332 PROCESSO n.º 0000452-42.2020.5.10.0022- ACÓRDÃO 2.ª TURMA/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO) Assinado eletronicamente por: ELKE DORIS JUST - 08/07/2021 RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST 13:01:00 - 0d441c6 EMBARGANTE: LÍSIA MARIA ESPÍNOLA DA SILVA PACHECO https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 534 ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ADVOGADO : CLARISSA PACHECO RAMOS JOÃO AMÍLCAR PAVAN Relator ADVOGADO : POLYANA SANTANA MORAES RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ANTUNES ADVOGADO : BRUNO DOS SANTOS PADOVAN ORIGEM : 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGIN�