Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 76.477 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Elia Lourenço Conde, Investigadora de Polícia, nível III, Masp 1.257.082-6, para prestar serviços na Delegacia Especializada em Localização de Pessoa Desaparecida / DHPP, procedente da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal - Belo Horizonte/1º Depto. 28 1627405 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO – DESPACHO – SOLUÇÃO (DESCONTO EM VENCIMENTO) PORTARIA PA n. 102.354/2022/PSC/HPM: O Tenente Coronel PM Diretor Geral do HPM, no uso de suas atribuições, previstas no inciso XI, do artigo 34 do R100, aprovado pelo Decreto n. 18.455/1977, de 15/04/77, c/c parágrafo 7º, da Resolução n. 4355/2014, de 10/10/2014, faz publicar a decisão inserta no Despacho, alusivo ao n. 166.502-5, L.E.C.L., lotada no Hos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DECISÓRIO REFERÊNCIA:DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA NÃO APROVAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO À RESOLUÇÃO SEC Nº 136/2018 -2018.13607.0277 DECISÃO O Subsecretário de Cultura, no uso da competência que lhe que lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art.2º - A referida servidora exercerá, ainda, as funções de membro e coordenadora da Câmara Setorial - Área 7 - Preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares, artesanato e cultura alimentar e - Área 2 - Audiovisual, incluindo cinema, vídeo, novas mídias e congêneres no mesmo período constante do artigo anterior. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 7 Ato 26/2022 –A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE PROMOÇÃO, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, ao servidor ocupante de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Masp. 1.331.533-8, Samuel Neri da Silva, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 28/7/21, por documentação insuficiente. Masp. 1.334.101-1, Bruno Teixeira Quadrado, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 28/7/21, para o período a partir de 29/7/21, por documentação inadequada. Masp. 1.353.519-0, Antônio Clésio da Rocha, Técnico Assistente da Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATOS DE CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual 23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020. Contrato Técnico de TV - n°27/2021. Técnico de TV, Gustavo Delfim de Oliveira. Vigência: pelo período de 29 (vinte e nove) dias, com início em 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Maria Raimunda Lopes de Carvalho Morjana de Lima Carvalho Renan Cardoso Machado Thales Vinicius Mendes Ribeiro 349.289-9 1.229.388-2 1.427.200-9 1.174.429-9 Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, 16 de maio de 2022. Cinara Maria Moreira Liberal Delegad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp.906.621-8, Vanezia Cristiane Saraiva, referente ao 2º quinquênio a contar de 22/02/2000, em retificação ao MG de 04/03/2000, que o concedeu a contar de 01/03/2000. Adicional por Tempo de Serviço Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 023/2021 REMOVE A PEDIDO a servidora TATIANA FLÁVIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, masp 1155327-8, da Gerência de Rede Laboratorial (GRL) para a Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (GIV). CRISTIANE ALMEIDA SANTOS Diretora Geral Substituta 19 1437819 - 1 Masp 905061-8 RODRIGO JACINTO DE DEUS, por um mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/01/2021. Atos da Diretora de Recursos Humanos SIMONE LINS JANSEN 1