Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1643 tornem legíveis, tudo nos termos do art. 8°, alíneas “c” e “e”,do Provimento GP-VPJ-CR n° 04/2013, identificando-os com a correta Passo a apreciar a liminar e considerando o tempo decorrido desde descrição. No silêncio, o processo será extinto, sem resolução de a efetivação do desconto informado pela Impetrante, NÃO mérito. considero presentes os

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018, Processo Interno nº 3125/2018, que tem por objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de 10 aparelhos CPAP (Continu

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 JUSTIÇA GRATUITA 581 ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Juíza do Trabalho Notificação Concedo os benefícios da justiça gratuita, eis que o autor comprovou a miserabilidade por meio da declaração. Processo Nº MS-0011127-78.2014.5.15.0105 IMPETRANTE CLAUDINEIA DOS SANTOS MENDES ADVOGADO Maria Jose de Jesus Martins Mourão Lourenço(OAB: 103908) IMPETRADO PREFEITO MUNICIPAL D

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 696 "Concedo ao reclamante o prazo suplementar de 30 dias para DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 11/03/2013 informar o endereço correto do reclamado, sob pena de extinção do DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 12/03/2013 processo sem o julgamento do mérito (art. 267, III, CPC).Franca, 10/03/2014 - ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA - JUÍZA DESTINATÁRIO: DO TRABALHO" AO ADVOG

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marcelo Moretti S J do Rio Preto - ME Marcelo Moretti Roberto Nogueira Júnior(OAB: 128169SPD) Advogado RECLAMANTE Advogado Tomar ciência do despacho de fls. 642, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Petição do autor, fls.640/641. Vistos, etc. Como se verifica à fl. 627, o acesso ao sistema ARISP já foi efetuado, inclusiv

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 343 Imposição da Multa do Art. 475-J do CPC/1973. Depoimento da Demandante, in verbis: A Jurisprudência cediça dos Tribunais Trabalhista já consagrou o "...que o senhor Flávio, funcionário da Prefeitura de Poço Redondo, entendimento de ser indevida tal multa no processo do trabalho, era responsável pela fiscalização e supervisão das atividades da ante a incom

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 também, frente aos sócios, com constrição de bens e valores. Decorrido o prazo, sem pagamento, ao senhor oficial de Justiça, nos termos do Provimento GP-CR nº 08/2010, para prosseguimento em face da empresa executada e seus sócios, como acima delineado e conforme art. 11, do capítulo PEN, da CNC, deste Regional. Após o resultado das diligências, voltem conclusos. Ca

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 772 preliminar de incompetência absoluta do juízo em razão da matéria, COLETIVO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PREFEITO. I. na mesma linha do Estado do Piauí. No presente caso, a Corte Regional manteve a sentença, na parte Também sem sorte a tese do Demandado. em que se reconheceu a existência de dano moral coletivo, em Os mesmos fundamentos para rechaçar a tes

Diário Oficial ● 06/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33389  65 Terça-feira, 06 DE JUNHO DE 2017 RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2017- OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator de Pneu 75cv e Grade Aradora 16 discos), para fortalecimento da A

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2820 incompatível com o interesse público urgente, inadiável e nos termos desta Lei, serão obrigatoriamente apuradas mediante excepcional. sindicância, concluída no prazo máximo de quinze dias e Parágrafo único. Poderá ser dispensada a realização do processo assegurada ampla defesa. seletivo de que trata o "caput", nas hipóteses previstas no parágrafo Ar