CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1844 EDITAL Nº 91/2022 PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Origem: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MUCURI. IDEA nº 003.0.30340/2010 Objeto: apurar possíveis irregularidades na transferência de recursos à Portocorp – Ambiental Ltda., realizada pela Prefeitura Municipal de Mucuri no ano de 2009. Representante: Conselho de Controle de Atividade Financeira(COAF) Representad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1966 8001458-40.2018.8.05.0172 Execução De Alimentos Jurisdição: Mucuri Exequente: A. D. S. V. Advogado: Judismar Geraldo Pandolfi (OAB:BA50667) Executado: L. M. D. P. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI ________________________________________ Pro

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CAMILO ALEXANDRE GAZZINELLI(OAB: 695BA) LUCIANO LEITE AFONSO(OAB: 1029BA) Advogado(a) Advogado(a) 967 CAMILO ALEXANDRE GAZZINELLI(OAB: 695BA) LUCIANO LEITE AFONSO(OAB: 1029BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Marinalva dos Santos Bastos, representado(s) por LUIZ CARLOS DE ASSIS, que deverá comparecer diretamente a agência 1131(TEIXEIRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1818 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, no uso de atribuições legais, com fulcro no artigo 13 da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital comunicar aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos no prazo de 10 (dez)dias, o ARQUIV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1951 Promotoria de Justiça de Nova Viçosa. CLASSE: Inquérito Civil ASSUNTO: DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Poluição (3621) INQUERITO CIVIL – Nº IDEA: 003.0.174118/2012. OBJETO: Apurar dano ambiental consistente em desmatamento e degradação em área de preservação permanen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1927 Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) senhor(es) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do DESPACHO ID 352543699 exarado nos presentes autos. Mucuri, 24 de janeiro de 2023. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 0001848-98.2008.8.05.0172 E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1739 ^Fica(m) a(s) ilustre(s) advogada(s) da parte autora, intimada(s) do inteiro teor do DESPACHO de ID:288769386, exarado nos presentes autos. Mucuri, 7 de novembro de 2022. ^Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8001514-68.2021.8.05.0172 Invent

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1306 Advogado: Carolina De Rosso Afonso (OAB:SP195972) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da parte autora intimado(a)(s) a se manifestar(em), querendo, acerca da CONTESTAÇÃO ID 352604485 e documentos juntados aos presentes autos, no prazo legal. Mucuri, 20/01/2023. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2023 da Resolução nº 181/2017, do Eg. Conselho Nacional do Ministério Público, a prorrogação do prazo de conclusão do presente apuratório por mais 90 (noventa) dias. Simões Filho/BA, 21 de junho de 2022. Simone Ferreira Lins Rocha Promotora de Justiça EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA – 3ª PROMOTORIA DE JUSTI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1508 Intimação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autos nº 8000880-43.2019.805.0172 Requerente: JAMES ANTONIO DE SOUSA Requerido: MUNICÍPIO DE MUCURI - BAHIA SENTENÇA I - RELATÓRIO JAMES ANTONIO DE SOUSA, qualificado nos autos, ajuizou Ação de Obrigação de Cobrança contra o MUNICÍPIO DE MUCURI – BAHIA, objetivando o recebimento Gratificação por Assiduidade que