Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 NOVACAP. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1007 NATUREZA JURÍDICA.REFLEXOS.Reconhecida a natureza salarial do auxílioalimentação em ação transitada em julgado, mostram-se devidas as diferenças reflexas de anuênios (ATS), parcela que, a teor do que revelam as normas coletivas coligidas aos autos, incide sobre a remuneração do empregado e não sobre seu salário-base. VOTO

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DANIEL FERREIRA BORGES(OAB: 21645/DF) FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES(OAB: 17591/ES) ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 17590/ES) BANCO DO BRASIL SA CLAUDINE SIMOES MOREIRA(OAB: 226-B/ES) JULIANO CASER PATROCINIO(OAB: 21561/ES) 141 2.1 CONHECIMENTO A reclamante, legítima titular de interesse opostos ao afirmado na pretensão

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 200 EMMANUEL TEOFILO FURTADO Por seu turno, a reclamante interpôs Recurso Adesivo (Id. 7abc73c), Relator reiterando o pleito atinente à indenização por danos morais. VOTOS Contrarrazões apresentadas pelas recorridas (Ids. 5d65880 e Acórdão Processo Nº RO-0000465-71.2014.5.07.0010 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERI

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 867 RECIFE-PE, 8 de Fevereiro de 2017. RECIFE, 8 de Fevereiro de 2017 DO CONTRATO DE TRABALHO LAURA CAVALCANTI DE MORAIS BOTELHO Incontroversa a existência de vínculo empregatício entre as partes. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Repousa a controvérsia, portanto, quanto à regularidade dos Sentença depósitos do FGTS e à existência de coisa julgada, nos moldes

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região proferida nos autos. 2148 e o trânsito em julgado dos autos0001253-02.2018.5.12.0012 DECISÃO (09.10.2019), ficando ressalvado eventual agravo dessas patologias posteriormente, uma vez que o contrato permanece A reclamada suscita a preliminar de coisa julgada, argumentando ativo. que nos autos 0001253-02.2018.5.12.0012há decisão transitada Prossigo, ainda, no exame d

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RAFAEL NOBRE DA SILVA(OAB: 9468/AL) LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS(OAB: 5054/AL) 530 Destaca que a representante legal do espólio estava assistida pelo mesmo patrono da presente demanda, o qual atua pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Alagoas, Intimado(s)/Citado(s): afastando assim qualquer fundamentação posterior

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 14 ADVOGADO KAREN ZADORA DE AMORIM LACERDA(OAB: 5848/AM) PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM) DUNORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA EDGAR ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA(OAB: 3995/AM) "EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. ADVOGADO RECORRIDO Por não preencher o autor o requisito da subordinação jurídica previsto no art. 3�

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU com a seguinte redação: “I.2 - Acolher a preliminar de coisa julgada para extinguir o processo, sem resolução do mérito, no que se ADVOGADO refere às parcelas postuladas para o período de 14/03/2015 a RÉU 28/11/2015, nos termos do art. 485, V, do CPC”. ADVOGADO Esclarece-se que a prejudicial de mérito ora reconhecida não altera em nada os demais fundament

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A 836 - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Tomar ciência acerca do Despacho ID de nº b56589b: Tomar ciência acerca do Despacho ID de nº b56589b: "Vieram os autos conclusos por determinação do Juíz

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 953 férias com 1/3, em FGTS; indenização de cesta básica e multas. FRANCISCA FRANCINEIDE DE CASTRO ALVES, qualificada nos Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na autos, ajuizou reclamação trabalhista contra NÚCLEO DE SAUDE fundamentação. DO TRABALHADOR CLÍNICA MÉDICA LTDA., sustentando ter Correção monetária e juros na forma da fun