Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 a teor do art. 46 da Lei 9.099/1995. Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS A Senhora Juíza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O Relatora A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA.

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 SANTOS. R: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP1467300A - FERNANDO ROSENTHAL. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0700192-09.2017.8.07.0006 RECORRENTE(S) JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR e GRAZIELA ALVES ALCANTARA RECORRIDO(S) VIA VAREJO S/A,ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Relatora Juiza SON?RIA ROCHA CAMPOS

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PROVIDO. SENTENCA ANULADA. UNANIME. N. 0737617-74.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: IVETE BISPO DOS SANTOS. Adv(s).: DF0459500A - ULISSES BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPAC

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 N. 0700192-09.2017.8.07.0006 - RECURSO INOMINADO - A: JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR. A: GRAZIELA ALVES ALCANTARA. Adv(s).: DF4338600A - DANIELLE RODRIGUES VILARINS. R: VIA VAREJO S/A. Adv(s).: DF0174200A - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE. R: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.. Adv(s).: SP2738430A - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP1467300A - FERNANDO ROSEN

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDOS. IMPROVIDO O RECURSO DO R?U. PARCIALMENTE PROVIDO O RECURSO DO AUTOR. UN?NIME. DECISÃO N. 0700289-56.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RENATA DA NOBREGA SOUZA. Adv(s).: DF1636200A - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELH

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 se a possibilidade de que a verificação que eventualmente seja realizada, constate a necessidade de perícia técnica para aferir a situação da linha em questão. 10. RECURSO CONHECIDO E SENTENÇA ANULADA para determinar o retorno dos autos a origem, onde devera ganhar regular processamento, complementando a instrução, com os atos que se fizerem necessários, inclusive expedição de mandado de

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014 CIVIL. A

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1385 an?lise do m?rito. ?PRELIMINAR DE COMPET?NCIA ABSOLUTA DA JUSTI?A FEDERAL. ?Denoto que o contrato de compromisso de compra e venda foram realizados com as requeridas demandante, figurando a Caixa Econ?mica Federal apenas como agente financeiro na intermedia??o de recebimento de valores, portanto, INDEFIRO A PRELIMINAR. ?PRELIMINAR DE IN?PCIA DA INICIAL ?Tamb?m n?o merece prosperar, considerando que a

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO PRELIMINARES REJEITADAS. PRELIMINAR DE COMPET?NCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ACOLHIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UN?NIME. N. 0703300-55.2017.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Adv(s).: DF4421500A - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. R: JOSILENE DE OLIVEIRA SILVA. Adv(

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator A súmula de julgamento servirá de acórdão, na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/95. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE