Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DIRLAN DA SILVA COSTA : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : DECISAO PROCESSO N 201503746997 A DEFESA OFERTADA PELA ACUSADA IN GRID MICHELLY BARROS ALVES LEVANTA A PRELIMINAR DE DENUNCIA INEPT A, AFIRMANDO QUE A MESMA ESTA CONFUSA, NAO DEIXANDO CLARO OS MOTI VOS QUE TIPIFICARAM A CONDUTA DA ACUSADA. A DEFESA OFERTADA P

Publicações Judiciais I ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Recurso improvido." (RMS 16899/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, DJ 21/06/2004, p. 163) "AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. INCABIMENTO. DECISÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO FISCAL. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA. SÚMULA Nº 267/STF. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não é cabível o mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso, não sendo a hipótese em que, excepcionalmente, admite-se o remédio heróico, em fa

Publicações Judiciais I ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Recurso improvido." (RMS 16899/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, DJ 21/06/2004, p. 163) "AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. INCABIMENTO. DECISÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO FISCAL. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA. SÚMULA Nº 267/STF. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Não é cabível o mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso, não sendo a hipótese em que, excepcionalmente, admite-se o remédio heróico, em fa

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 : : : : : 351873-93.2010.8.09.0064 425 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ALCI ALVES FRANCO EDMAR FRANCO DE PAIVA WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA ADV ACUS : 14695 GO - ALCI ALVES FRANCO 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201003518731 INTIMEM-SE OS SENTENCIADOS ALCI ALVES

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 O AR T 41 DO CPP DESSE MODO, POR EXISTIR JUSTA CAUSA PARA A ACAO PEN AL, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/03/2017, AS 14:15 HORAS, E DETER MINO: A) INTIMEM-SE OS ACUSADOS DA DECISAO; B) INTIME-SE A DEFENS ORA DO ACUSADO MAYCON EM CARTORIO E O DEFENSOR DO ACUSADO AUGUSTO HENRIQUE, VIA DJ; B) INTIMEM-SE AS TESTE

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 A MEDIDA EXTREMA, ANCORADA NA VIGENTE LEGISLACAO PENAL (CPP, ART . 312), MOSTRANDO-SE INSUFICIENTES A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELA RES DIVERSAS DA PRISAO (CPP, ART. 319). II - POR DEMANDAR INCURSA O NO MERITO E APROFUNDADA VALORACAO DA PROVA, A NEGATIVA DE AUTOR IA DEVE SER APRECIADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO E NAO NO RITO C ELERE DO HABEAS CORPUS. III - OS BONS ATRIBU

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 DA PARTE CONTRARIA, CONDICIONA-SE A COMPROVACAO DO DESAPARECIMEN TO DAS CONDICOES QUE ENSEJARAM A SUA CONCESSAO, OU SEJA, COM A PR OVA DE MELHORA FINANCEIRA DA PARTE BENEFICIADA, SITUACAO INOCORRE NTE NO CASO EM APRECO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJGO, AGRA VO DE INSTRUMENTO ( CPC) 5281376-54.2016.8.09.0000, REL. NEY TELE S DE PAULA, 2 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 24/

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1809 676 multa de 10%, conforme artigo 523, e parágrafo do artigo Código de Processo Civil. Decorido o prazo sem o executado Plantinum pagar o valor determinado na sentença, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, para atualizar o débito, e em seguida proceder-se a penhora on line, via BACENJUD. Expedientes necessários. Cascavel/CE, 16/10/2017. (a) Tácio Gurgel Barreto,

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 353 restabelecimento, caso seja de até 15 dias, considerando que o processo do trabalho. afastamento por período superior acarreta o recebimento de auxílio- Ainda que a Emenda Constitucional 45/2004 tenha ampliado a doença a ser pago pelo INSS; pagar a indenização por dano moral competência da justiça obreira, bem como tenha inspirado o fixada em R$5.000,00 (cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3472 (OAB 330926/SP), FABIANO GAMA RICCI (OAB 216530/SP), AIRTON GARNICA (OAB 137635/SP) Processo 1001563-03.2019.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.L.R.J. - G.N.M. e outro - Ciência ao advogado Dr. Marcelo Oliveira Teles para impressão da certidão de honorários expedida em pagina 80.