98 Conclusão de Solicitação priscila daniela fernandes - em: 06/06/2025
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2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 696 - MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL Despacho Processo Nº AlvJud-0000175-94.2018.5.21.0020 REQUERENTE PRISCILA DANIELA FERNANDES DE BRITO CAVALCANTE COCENTINO ADVOGADO ELANE ALEXANDRIA DA SILVA(OAB: 12221/RN) INTERESSADO MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA ADVOGADO LEONARDO CRUZ DE OLIVEIRA PRADO(OAB: 11069/RN) INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Pro
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 762 de Castro Lugon. DJU 3 dez 2003. Instalada a audiência e relatado o processo, o Juiz do Trabalho 8 NEGRÃO, Theotonio... [et al.]. Código de Processo Civil e passou a proferir a seguinte decisão: legislação processual em vigor. 48. ed., São Paulo: Saraiva, 2017, Vistos, etc. p. 185. I RELATÓRIO 9 Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2018. Trata-se de dissí
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 75 Intimado(s)/Citado(s): Considerando a decisão extintiva do feito, com o trânsito em julgado - FRANKLIN JOSE BATISTA DA SILVA (certidão – Id. 5afa86a), e, enfim, a comprovação do recolhimento das custas processuais pela autora (Id. 06a5561), determino o arquivamento do processo eletrônico em pasta própria. PODER JUDICIÁRIO NATAL/RN, 10 de fevereiro de 2021.
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 INTIMAÇÃO 59 Processo Nº AR-0000336-96.2020.5.21.0000 ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS AUTOR PRISCILA DANIELA FERNANDES DE BRITO CAVALCANTE COCENTINO ADVOGADO ELANE ALEXANDRIA DA SILVA(OAB: 12221/RN) RÉU MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA Relator Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8032684 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): Co
3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 8 suscitadas pela defesa (despacho – Id. b116abf), a parte autora se Após o trânsito em julgado, arquive-se. manteve inerte, apresentando alegações finais, sem determinação NATAL/RN, 02 de outubro de 2020. expressa a esse respeito. Dito isso, abra-se vistas dos autos à empresa demandada, para, no ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS prazo de 10 (dez) dias, apresentar
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 396 aos cálculos de liquidação com a indicação dos itens e valores Pela presente, fica a parte notificada, na pessoa de seu advogado, objeto da discordância, sob pena de preclusão. para, querendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Notificação Pr
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 123 Publique-se. termos do art. 790, § 3º, da CLT, além do referido ato declaratório, a NATAL/RN, 17 de agosto de 2020. comprovação de percepção de salário ou renda inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo do benefício do Regime Geral ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS Desembargador(a) Federal do Trabalho de Previdência Social, o que não restou demo
2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 671 parte mínima do pedido. Nesses casos, o outro responde, por gratuidade. Transcorrido o biênio sem que haja prova de que inteiro, pelos honorários, a teor do disposto no parágrafo único do o(a) reclamante beneficiário(a) da justiça gratuita tenha saído art. 86 do Código de Processo Civil. do estado de carência que justifica a isenção, a obrigação No caso
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 446 I - das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no ou seguro garantia judicial.(Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) prazo de 8 (oito) dias; Art. 900 - Interposto o recurso, será notificado o recorrido para (...) oferecer as suas razões, em prazo igual ao que tiver tido o Art. 899 - Os recursos serão interpostos por simples petição e ter�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1070 Sociedade Visconde de Sao Leopoldo - Pedro Monfort de Alencastro - Fica intimado o advogado(a) MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, OAB/SP nº 88.600, de que os autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias, no silêncio, retornarão ao arquivo. - ADV: ROBERTO CHIBIAK JUNIOR