Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região I. Gab. Des. Marcus Maia PROCESSO nº 0001810-54.2014.5.08.0007 (RO) Votos RECORRENTE: DIANA MANITO AIRES Adv.(a): Priscila dos Passos Costeira HENRIQUE AIRES DE SOUZA Adv.(a): Priscila dos Passos Costeira RECORRIDOS: J.C.W TRANSPORTES LTDA EPP Acórdão Processo Nº RO-0001810-54.2014.5.08.0007 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE DIANA MANITO PIRES ADVOGADO PR

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 360 Relatora Número do processo: 0089332-30.2013.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ROBERTO SERGIO DOS SANTOS ALVES Participação: ADVOGADO Nome: PRISCILA DOS PASSOS COSTEIRA OAB: 015016/PA Participação: APELANTE Nome: GAFISA SPE-72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO GOMES CRISTINO OAB: 19809/PA Participação: APELADO Nome: GAFISA S

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 301 DOS SANTOS ALVES Participação: ADVOGADO Nome: PRISCILA DOS PASSOS COSTEIRA OAB: 015016/PA Participação: APELANTE Nome: GAFISA SPE-72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB: 214918/SP Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO GOMES CRISTINO OAB: 19809/PA Participação: APELADO Nome: GAFISA SPE-72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Participação:

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 325 COM OS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS COMO NO PRIMEIRO GRAU. Sala de Sessões da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da 8ª Região. Belém, 11 de julho de 2017. Assinatura Processo Nº RO-0001810-54.2014.5.08.0007 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRENTE DIANA MANITO PIRES ADVOGADO PRISCILA DOS PASSOS COSTEIRA(OAB: 15016/PA) RECORRENTE

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 MÉRITO 1029 Desembargador(a) do Trabalho Decisão As embargantes alegam que nos temas "negativa de prestação jurisdicional" e "grupo econômico", invocados no recurso de revista, não foram apreciadas todas as teses arguídas, a saber: a sucessão trabalhista, com ênfase no fato novo suscitado no recurso e; o enquadramento jurídico na vertente da coordenação ou da s

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 341 Assinatura Acórdão Desembargador do Trabalho Marcus Losada - Relator ISTO POSTO, DECIDEM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA EGRÉGIA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES, AINDA, SEM DIVERGÊNCIA, EM AFASTAR A PRESCRIÇÃO TOTAL DECLARADA PELO JUÍZO DE ORIGEM E, NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, COM AMPARO NO

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 349 Gab. Des. Marcus Maia I - PRESCRIÇÃO TOTAL DO DIREITO DE AÇÃO - EXISTÊNCIA PROCESSO nº 0001810-54.2014.5.08.0007 (RO) DE AÇÃO ANTERIOR AJUIZADA DENTRO DO BIÊNIO CONSTITUCIONAL - AFASTAMENTO. Como os reclamantes RECORRENTE: DIANA MANITO AIRES ajuizaram a primeira ação dentro do biênio previsto pela Constituição Federal, interrompeu-se a prescrição, que volt

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 326 declaração devem ser opostos quando se verificar na decisão Adv(a): Jair Batista do Nascimento as hipóteses previstas no art. 1022 do NCPC e art. 897-A da CLT. Se as embargantes não conseguem demonstrar existência HAMMER TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA de omissão, os embargos não podem ser acolhidos, por não haver vícios a serem sanados, não se destinando tal medi

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 348 EGRÉGIA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES, AINDA, SEM DIVERGÊNCIA, EM AFASTAR A PRESCRIÇÃO TOTAL DECLARADA PELO JUÍZO DE ORIGEM E, NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, COM AMPARO NOS ARTS. 355, I E 1013, §4°, DO NCPC, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DOS RECLAMANTES PARA, REFORMANDO A SENTENÇA, CONDENA

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 À reclamada, por sua patrona, para pagar a dívida ou garantir a execução, constante no cálculo de ID 8e73724 (R$3.519,23), no 191 Intimado(s)/Citado(s): - J. C. W. TRANSPORTES LTDA - EPP prazo e 48 horas. BELEM/PA, 10 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUCILENE DA COSTA SOUZA Secretário de Audiência INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXECUÇÃO - D