Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 196 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0510486-6 0530062-2 0535907-4 0551174-7 0545927-3 0503618-6 0511199-4 0554994-9 0524402-1 0523262-7 0550471-6 0545675-4 0545848-0 0529976-4 0540513-0 0501166-3 0543867-5 0505141-0 0539806-1 0535476-5 0507013-9 0504122-8 0507482-7 0535307-6 0517248-9 0541683-3 0510654-0 0564421-6 0511863-8 0538590-3 0547948-7 0513324-6 0537046-9 0506842-8 LAIS MARTINS FIGUEIRA ANA SILVA ROSA JOYCE KELLE DA SILVA DABORA PEREIRA DE SOUZA AILTON PEDRO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 2/3/2023 3/3/2023 6/3/2023 7/3/2023 15/3/2023 16/3/2023 20/3/2023 27/3/2023 8: Certificação da existência de suficiência financeira vinculada à saúde e Diretoria Central de Fiscalização de Gestão Capítulo ao ensino no final do exercício, para cobertura dos Restos a Pagar não Processados Fiscal inscritos 3: Avaliação quanto à realização dos objetivos e metas previstos em Diretoria Central de Fiscaliza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 Maria Cecília de Almeida Castro* Luciana Trindade Fogaça* Karen Cristina Barbosa Vieira* Alana Lúcio de Oliveira* Lucas Ribeiro Carvalho* Lina Maia Rodrigues de Andrade* Núbia Neto Jardim* Anamélia de Matos Alves* Gustavo de Oliveira Rocha Fernanda Carvalho Soares Paulo Fernando Cardoso Dias Claudemiro de Jesus Ladeira Ana Maria Jeber Campos Rafael Rezende Faria Tatiana Sales Curcio Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NACIB CARVALHO HELAL, MASP 1368130-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 ID1100016, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA MARIA SILVA, MASP 1297859-9, do cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 Maria Cecília de Almeida Castro* Luciana Trindade Fogaça* Karen Cristina Barbosa Vieira* Alana Lúcio de Oliveira* Lucas Ribeiro Carvalho* Lina Maia Rodrigues de Andrade* Núbia Neto Jardim* Anamélia de Matos Alves* Gustavo de Oliveira Rocha Fernanda Carvalho Soares Paulo Fernando Cardoso Dias Claudemiro de Jesus Ladeira Ana Maria Jeber Campos Rafael Rezende Faria Tatiana Sales Curcio Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente indicações previstas no artigo 3º,§§1º e 5º, resolve DESIGNAR membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, para mandato de três anos, em substituição a membros designados pelo Ato de Designação nº. 01/2019 - publicado em 2 de outubro de 2019 -, conforme relação abaixo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente indicações previstas no artigo 3º,§§1º e 5º, resolve DESIGNAR membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, para mandato de três anos, em substituição a membros designados pelo Ato de Designação nº. 01/2019 - publicado em 2 de outubro de 2019 -, conforme relação abaixo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 304, DE 13 DE JULHO DE 2020. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Ipanema, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Ipanema. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, os servidores abaixo relacionados, em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a afastarem-se integralmente de suas atribuições, de