10.014 Conclusão de Solicitação procedimento ordinário crimes - em: 27/05/2025
Ficha 3 de 1002
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3069 Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia oferecida pelo Ministério Público, para o fim de condenar o réu Marco Antônio da Silva, incurso no art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, às penas de 07 (sete) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, a
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3069 Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia oferecida pelo Ministério Público, para o fim de condenar o réu Marco Antônio da Silva, incurso no art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, às penas de 07 (sete) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0231662-56.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Jose Gomes de Almeida - Inquirição - Audiência Data: 01/06/2016 Hora 09:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), MARCELO OLIVEIRA LOPES (OAB 6083/AM) - Processo 023379163.2015.8.0
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 272 AUDITORIA MILITAR JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2021 ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 9812/AM) - Processo 0203649-08.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Thiago Santos Pinheiro - Inquira-se a testemunha substituta arrol
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0204377-88.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Lucas Barroso da Cruz - Inquirição - Audiência Data: 27/10/2015 Hora 10:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/RN), ANTONIO ACACIO DO NASCIMENTO NETO (OAB 10383/AM), JAMM
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3139 279 AUDITORIA MILITAR JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2021 ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0223777-83.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - DENUNCIADO: Frank Júnior Anaquiri dos Santos - Processo nº: 0223777-83.2
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0203327-32.2010.8.04.0001 (001.10.203327-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - RÉU: Marivaldo SIlva Costa e outro - Inquirição - Audiência Data: 05/05/2016 Hora 09:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) Processo 0207650-75.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedime
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1165 303 intime-se a defesa para apresentar alegações escritas. ADV: CARLOS ROGERIO ALVES VIEIRA (OAB 23374/CE) - Processo 0045278-04.2008.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Militares - MINISTERIO PUBL: Joathan de Castro Machado - RÉU: Marcelo Batista Noronha - Interrogatório Data: 22/09/2014 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada ADV: MANUEL
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 254 ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM) - Processo 0216812-55.2017.8.04.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Cleber Gonzaga Oliveira de Lima - Ante o teor da defesa prévia (fls. 199/201), dê-se vista ao Ministério Público. ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0218298-51.20
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3573 Processo 0006568-04.2015.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - G.R.N. e outro - IP Prazo_delpol_inquérito_policial - ADV: ANA PIMENTEL DA SILVA (OAB 144558/SP) Processo 0006568-04.2015.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.R.N. e outro - Visto