Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 14757 Arial 12. Observem os causídicos que habilitações de outros procuradores para representação da mesma parte deverão ser postuladas no Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Solicitação de 22032322153279600 Habilitação 000172650573 campo eletrônico Guia Processo, funcionalidade - outras ações, ou mediante utilização de Petição avulsa, nest

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 71 Insiste que a devedora principal desta ação (Prometálica) está em recuperação judicial e que a responsabilização solidária da Nego provimento. agravante não tem caráter definitivo, pois não há trânsito em julgado. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE Afirma que a teor do artigo 6º, caput e § 4º, da Lei 11.101/05, o deferimento do processamento da recuperação judic

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 908 Se de interesse da parte, caberá ao seu procurador informar o link aplicativo Zoom previamente e, no dia e horário designados, inserir de acesso à videoconferência ao seu cliente, para acesso à sala. o ID da reunião: 837 7007 2824. Intimem-se as partes pelo Diário Eletrônico (DEJT), nas pessoas de 3 - Caberá aos patronos informar o link de acesso à seus a

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 É o relatório. 885 o que pede são diferenças, de modo que eventual condenação abrangeria verba já paga durante o contrato de trabalho e não II - FUNDAMENTAÇÃO pleiteada, faltando ao pedido clareza quanto ao seu objeto, em violação ao art. 286 do Código de Processo Civil. 1. Questão processual suscitada pela segunda reclamada Sem razão. Quanto às horas extr

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS(OAB: 380030/SP) MULT SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) 14744 tampouco serão responsabilizados por eventuais problemas técnicos que porventura possam ocorrer durante a realização da audiência, salvo por comprovada má-fé. As partes podem conve

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7435 DO REGIME DE RECOLHIMENTO DO IRRF da jurisprudência nacional, os honorários advocatícios constituem O imposto será retido, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pedido acessório inseparável do pedido principal de pagamento de pagamento ou pela instituição financeira depositária do crédito, e perdas e danos, uma vez que o pagamento de indenização adv

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 345 1) O(s) interessado(s) em adquirir o bem penhorado em prestações, poderá(ão) apresentar por escrito até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação, ou até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. 2) Em qualquer hip�

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 125 Código Civil. Ocorre que em face de o artigo 791 da CLT conferir às recurso ordinário não exigir prequestionamento viabilizando ampla partes capacidade postulatória para virem a juízo na Justiça do devolutividade ao Egrégio Tribunal Regional (art. 769, da CLT c/c Trabalho, os honorários advocatícios previstos nos referidos artigos art. 1.013 do CPC/2015 - s

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 4741 8.177/91 (orientação jurisprudencial da SBDI-1 do TST nº 300). no processo do trabalho não decorre pura e simplesmente da Inaplicável a taxa SELIC, já que, como visto, a legislação trabalhista sucumbência, dependendo da observância dos requisitos afetos à tem regras próprias. A correção monetária incidirá, tão-somente, prestação de assistência sin

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 707 190 (três) meses, na forma prevista no artigo 733, §1º, do Código de Processo Civil. Votorantim, 04 de maio de 2010. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, INTERESSADOS, REFERENTE À AÇÃO DE INTERDIÇÃO, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 663.01.2008.007290-0, ORDEM Nº 1.865/08, ONDE FIGURA COMO REQUERENTE VALDETE APARECIDA BALDINO DA SIL