Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, 24 de abril de 2014 Henrique Veiga Lima. Juiz de Direito Autos n°: 0245535-94.2011.8.04.0001 A Esclarecer Manaus, Ano VI - Edição 1443 87 nº 0248653-10.2013.8.04.0001 com base no artigo 28 do Código de Processo Penal, considerando que a Promotoria não encontrou elementos suficientes para oferecer a Denúncia. Ressalvo, todavia, a possibilidade de desarquivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 578 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0396/2018 Processo 0000009-28.2017.8.26.0531 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - V.B.S. - - D.P. e outros - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão ministerial e assim faço pa

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AO PREVENTIVA. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. JANDAI A, 21 DE OUTUBRO DE 2.014. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 386260-17.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUCILEIDE DA CRUZ AZEVEDO DESPACHO : D E S P A C H O INICIALMENTE, DETERMINO A NOTIFICACAO DA ACUSADA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1530 para os casos em que a parte/testemunha não tenha acesso à internet, com a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica autorizada a participação diretamente nas dependência do fórum, também de forma remota, em sala própria, devendo comparecer com 30(trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1535 bem como o quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 25/05/2023 às 14:45hserá realizada audiência de instrução, interrogatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1214 às 13:30hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encam

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 O DEFENSOR, DESDE JA NOMEIO COMO DEFENSORA DO ACUSADO A DRA. ROSA NA CRISTINA DE MOURA - OAB/GO 39.473, ADVOGADA, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. LADO OUTRO, TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FAZ JUS A S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DESIGNO O DIA 09 / 08 / 2017 AS 09: 20 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PAR

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3269 Processo nº 0004446-06.2018.8.14.0081 ACUSADO: IDAELSON MORAES MOURA JUNIOR CAPITULAÇÃO PENAL: art. 12 da Lei 10.826/03 DECISÃO Vistos, etc. 1 ¿ APLICO ao denunciado o artigo 366 do Código de Processo Penal, considerando que citado por edital não compareceu e nem constituiu advogado. Por consequência, DETERMINO a SUSPENSÃO do PROCESSO e do PRAZO PRESCRICIONAL. 2 ¿ A secretaria deverá adotar o

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 96740-37.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VANDERLEI CARDOSO DA TRINDADE VITIMA : ESTADO ADV IND : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA DESPACHO : AUTOS: 201500967402 DECISAO NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA D EFESA DO ACUSADO VANDERLEI, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQU ER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1574 15:45hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. As partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através