10.014 Conclusão de Solicitação processo sem exame - em: 01/06/2025
Ficha 1 de 1002
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1268 antecipada anteriormente concedida. Descabe condenação em custas e honorários. - ADV: PEDRO SAAD WEINHARDT (OAB 41373PR) Processo 1014236-66.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Saúde - Salete Maciel de Camargo - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - - Universidade de São Paulo Usp - Ante o exposto, JU
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1483 Carvalho - Universidade de São Paulo Usp - Instituto de Química de São Carlos - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso IX, do CPC.Descabe condenação em custas e honorários. - ADV: KATIA APARECIDA OROSKI P
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1273 Processo 1016973-42.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Dirlania de Souza Ribeiro - Universidade de São Paulo Usp Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO E
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 654 54 ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0702189-90.2011.8.02.0001 - Procedimento Sumário Adicional de Insalubridade - AUTOR: ANGELO RONCALLI MIRANDA ROCHA- LITSATIVA: ADENNY DE OLIVEIRA LIMA e outros - RÉU: Estado de Alagoas- Pelas razões expostas, julgo extinto o processo sem exame do mérito, ao teor do art.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 471 ADV: FILIPE SOUZA FIGUEIRA (OAB 15113/AM) - Processo 0736789-34.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - REQUERENTE: Francisco Alysson dos Santos Tavares e outros - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do a
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 654 53 de Lima Neto Juiz de Direito ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0702174-24.2011.8.02.0001 - Procedimento Sumário Adicional de Insalubridade - AUTORA: ADENNY DE OLIVEIRA LIMA- LITSATIVO: ALEXANDRE DOS PASSOS BITTENCOURT e outros - RÉU: Estado de Alagoas- LITSPASSIV: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUD
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 472 ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0738897-36.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Andreia Moreira de Queiroz - DISPOSITIVO. Pelo exposto, reconhecida a incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, tudo nos termos do art. 51, inc.
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 2602 DA MATA OAB/SP 275391 224.01.2009.089902-9/000000-000 - nº ordem 34/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X BAR E MERCEARIA TONELLI LTDA. - ME - Extinção art. 267-I CPC. Ante o exposto, indefiro a petição inicial, por falta de interesse de agir, com fundamento no art. 295, III
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 2603 GUARDADO OAB/SP 105818 224.01.2009.089952-7/000000-000 - nº ordem 129/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP X F.F. LAMEGO EPP - Extinção art. 267-I CPC. Ante o exposto, indefiro a petição inicial, por falta de interesse de agir, com fundamento no art. 295, III, do Códig
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3459 541 ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0792546-76.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - REQUERENTE: Raimundo Nonato da Silva Lira - Pelo exposto, reconhecida a incompetência territorial deste Juizado, EXTINGO O PROCESSO