Seção I ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ================================================================================ 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.16/2017 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 422915-93.2016.8.09.0000(201694229157) GOIANDIRA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR :

Seção I ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ================================================================================ 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.17/2017 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 390180-07.2016.8.09.0000(201693901803) GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : D

Seção I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.66/2017 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 197529-11.2017.8.09.0000(201791975291) FORMOSA DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : RIC

Seção I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 instituto da consunção, com a absorção de um dos crimes, é matéria fático probatória que não deve ser avaliada no rito do conflito de competência, devendo prevalecer a competência do juízo mais abrangente, sob pena de ineficácia jurisdicional estatal. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. : ACORDAM OS INTEGRANTES

Seção I ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.57/2016 ================================================================================ 1 - PETICAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR REQUERENTE(S) : 103214-25.2016.8.09.0000(201691032140) : GOIANIA : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA : SPE ORLA 1 LTDA ADV(S) : 2063

Seção I ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 COMARCA DE IPAMERI/GO, ORA SUSCITANTE, PARA PROCES SAR A PRESENTE EXECUçãO PENAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 7 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 132486-61.2015.8.09.0174(201591324866) COMARCA : SENADOR CANEDO RELATOR : DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PROCURADOR : LEONIDAS BUENO BRITO 1 SUSCITANTE(S) : JD 2A VARA CRIMINAL COMARCA DE SENADOR CANEDO 1 SUSCITADO(S)

Seção I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 Justiça. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. : ACORDAM os integrantes da Seção Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolhido o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em homologar o pedido de desistência, nos termos do voto do RELATOR. 5 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMPETRA

Seção I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO I DECISAO 11 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 12 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 aplicação das alterações promovidas pela Lei 12.015/2009, uma vez já validamente vigente o diploma legal

Seção I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ADV(S) : DANIELLE ESPINDULA MACHADO DECISAO OU DESPACHO: "OUÇA-SE A REQUERIDA E, SUCESSIVAMENTE,A DOUTA PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA, ACERCA DO PEDIDO POSTULADO, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS)HORAS, EX VI DO DISPOSTO NO ARTIGO 4º, § 2º, DA LEI Nº 8.437/92, APLICÁVEL ANALOGICAMENTE. CUMPRA-SE E IN TIMEM-SE. GOIÂNIA, 13 DE JANEIRO DE 2016. (A). DES. LEOBINO VALENTE

Seção I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.24/2015 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 290380-41.2014.8.09.0011(201492903809) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA PROCURADOR : LUZIA VILELA R