Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-03 Marcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, a partir de 24/04/17. LOTAÇÃO – ATO Nº 06/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Leidimar Alves dos Santos, MaSP 1311690-0, ASBD1A – Adm. 02, a partir de 19/08/18; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Mabell Soares Souza Figueiredo, MaSP 1048752-8, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO-ATO Nº 26/2018_Anula ato de retificação ato nº 36/2018, no MG de 14/08/2018 por incorreção: MUDANÇA DE LOTAÇÃO MASP NOME ESCOLA LOCALIDADE E.E. PROFª NITA NASSAU GRÃO MOGOL/ BARROCÃO 455421-8 CARGO JOSÉ GILBERTO DIAS PEB1A ADM 05 C.H 16 ORIGEM ESCOLA LOCALIDADE E.E. ADOLFO FERREIRA FRANCISCO SÁ DE BARROS CONTEÚDO MATEMÁTICA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 01/19 Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.056.782-4 – Eliane Castro de Mendonça, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/18. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/19 Concede Redução de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Nível I, Grau A, Artes (admissão 02), a/c de 26/10/17; Na E. E. “Sebastião Medeiros”– Masp:877.131-4, Claudia de Almeida Cunha, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Portuguesa (admissão 03), a/c de 14/10/17; Na E. E. “Dr. Pompílio Guimarães”– Masp:1.377.380-9, Gabriel Lavorato Galdino, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Geografia (admissão 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jesus Freitas, PEB1J, adm. 01, a partir de 26/03/2018; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1325457-8, Eliângela Ferreira de Jesus, PEB1A, adm. 02, a partir de 19/03/2018; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1167601-2, Clésia Maria Silva Rabelo, PEB1A-Matem., adm. 04, a partir de 02/04/2018; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1321732-8, Valéria Poliana Silva Martins, PEB1A-Artes, adm. 03, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2019. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Leopoldina Leopoldina Leopoldina MUNICÍPIO Além Paraíba Além Paraíba Cataguases ESCOLA E. E. Sebastião C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá LOTAÇÃO ATO Nº 15/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a): MUNICÍPIO ESCOLA A SER LOTADO CÓDIGO MASP SERVIDOR Bocaiúva E.E. Antônio Inácio Brandão 79341 1213036-5 Maria Edvânia Ferreira Botumirim E.E. Renato Azeredo 79537 1469338-6 Ludmila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá LOTAÇÃO ATO Nº 15/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a): MUNICÍPIO ESCOLA A SER LOTADO CÓDIGO MASP SERVIDOR Bocaiúva E.E. Antônio Inácio Brandão 79341 1213036-5 Maria Edvânia Ferreira Botumirim E.E. Renato Azeredo 79537 1469338-6 Ludmila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autorizar 01 (um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: MASP 1049567-9 HELENICE GAMA DE PAULA, ATHH/Técnico em Patologia Clínica, a partir de 01 de julho de 2020, referente ao 6º quinquênio, restando o saldo de 02 meses do quinquênio re