Diário Oficial ● 13/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.696  99 Segunda-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2021 .. TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TAC Nº 44/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará PRODEPA – CNPJ 05.059.613/0001-18 Objeto: Contratação de Serviços de Tecnologia e Comunicação com a PRODEPA, que contemplam Links de Dados e Hospedagem do

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 7998 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. PROCESSO nº 0010569-07.2020.5.15.0070 (ROT) RECORRENTE: TIAGO JOSIAS BARBOSA, USINA SÃO QUESTÃO DE ORDEM DOMINGOS-AÇUCAR E ETANOL S/A Tendo em vista que a reclamação trabalhista foi interposta em RECORRIDO: TIAGO JOSIAS BARBOSA, ALTA QUAL

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras COB Art. 112. À Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras COB compete: I planejar e coordenar a elaboração de projetos de obras, reformas, instalações e serviços, excetuadas as atribuições de manutenção predial; II prestar assistência, assessoria e consultoria técnica na área de arquitetura e de engenharia; III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 39 Desenvolver e acompanhar programas e projetos na área de captação de doadores, bem como educação em saúde, visando a promoção da doação de sangue e medula óssea; prestar informações referente a doação de sangue e medula óssea; acompanhar, supervisionar e executar os processos relacionados a área de captação de doadores em hospitais, empresas, comunidade de bairros, municípios, instituições de e

Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2022 tos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto do TED nº 07/2022 que consiste no destaque orçamentária da Secretaria de Etsado de Saúde Pública - SESPA para a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP, objetivando a contratação de empresa para elaboração dos projetos executivos de arquitetura para implantação do Hospital Materno Infantil no Município de Marabá, a ser realizado pela SEDOP. D

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 35.132 Quarta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº.1263/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, Considerando o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeir

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2197 Relator. VOTO Esclareço que as referências feitas aos números de folhas nesta decisão têm por base o arquivo pdf extraído do PJE em ordem MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 22 de junho de 2022. crescente de data. Conheço dos recursos, porquanto regularmente processados. Prestou o reclamante serviços para a primeira reclamada no lapso co

Caderno único ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2012 VII - coordenar a compatibilização dos projetos complementares com os projetos de arquitetura; VIII - acompanhar a execução de contrato de prestação de serviço de terceiros que for solicitado pela Coordenação ou a cargo dela; IX - zelar pelo sigilo e pela segurança das informações. Art. 100. Ao Núcleo de Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura - NUP compete: I - elaborar est

Caderno único ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de maio de 2009 Art. 55. À Coordenadoria de Projetos e Obras compete: I. II. arquitetura e engenharia; Planejar e coordenar a elaboração de projetos, a execução de obras, reformas, instalações e serviços; Elaborar projetos e estudos técnicos relacionados a obras, reformas, instalações e demais serviços de III. Prestar assistência, assessoria e consultoria técnica na área de arquitetura e de engenharia; IV. Elaborar análi

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 7994 responsabilidade subsidiária, limite da condenação aos valores indicados na inicial, diferenças de verbas rescisórias, multa do art. É incontroverso nos autos que o reclamante foi contratado pela 477 da CLT, devolução da CTPS, FGTS, prazo para cumprimento primeira reclamada (Alta Qualidade Construções e Montagens de obrigação e honorários advocatícios.