CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1055 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500314-72.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: LUANA RAMOS SANTOS Advogado(s): LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS, DYANNE GOMES SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s):BERIANE

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3. Apelo conhecido e desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n. 001360579.2018.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco – Acre, 05 de dezembro de 2019. Acórdão n.: 29.916 Classe: Apelação n. 0014897-36.2017.8.01.0001 Foro de Origem: Rio Branco �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1038 Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8040886-52.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: SILVANA ALVES FERREIRA Advogado(s): THIAGO GALVAO PEDREIRA, NICOLE GALVAO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 813 Agravado: Municipio De Jequie Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8002725-39.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: MARILENE PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ERICK MENEZES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1162 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002544-92.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DANIELLE NUNES DE ALMEIDA Advogado(s): DANIELLE NUNES DE ALMEIDA, EDUARDO DA SILVA ROCHA APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 841 4. O apelante sustenta ter efetuado o pagamento do salário de julho de 2008, mas o comprovante de pagamento que juntou se refere ao mês de agosto daquele ano. Logo, não havendo nenhum outro documento que comprove o adimplemento da verba referida, conclui-se que o recorrente não se desincumbiu do ônus previsto no art. 373, II, CPC. 5. Quanto ao valor dos honor�

Publicações Judiciais I ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00006800620138260268 3 Vr ITAPECERICA DA SERRA/SP DECISÃO Trata-se de apelação em embargos à execução de sentença, nos autos da ação de natureza previdenciária ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A r. sentença monocrática de fl. 86 julgou procedentes os embargos e determinou o prosseguimento da execução de acordo com os cálculos apresentados pelo INSS. Condenou o embargado ao pagamento de verba honorária fixada em R$500,00, observados os be

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 AJUIZADOS APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO PARADIGMA JULGADO PELO STJ. INOCORRÊNCIA. NEGADO PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E AO APELO. - Em se tratando de receituário obtido junto a médico, mesmo que não conveniado à rede pública, não afastam as presunções de veracidade e fé pública dele inerente, sendo desnecessária a realizaçã

Diário da Justiça ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

EDIÇÃO Nº 7.212 QUARTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XXVIII DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Hélio Melo, 120, Quadra 47, Conjunto Nova Esperança Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Raquel Cunha da Conceição Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: (68) 99220-1026 CARTÓRIO DE DISTRI

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.460 3. As circunstâncias judiciais do art. 59 do CP foram analisadas e sopesadas pela juíza a quo, tendo sido considerado desfavorável os antecedentes criminais do Apelante, estando, portanto, devidamente fundamentada a aplicação da pena-base acima do mínimo legal. 4. Ademais, a exasperação da pena-base está inserida dentro do juízo de discricionariedade do julgador atrelado às particularidades de cada caso concret