CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2671 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1558 Vistos, relatados e discutidos estes Autos de HABEAS CORPUS sob nº. 8032406-54.2022.8.05.0000, tendo GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITÃO – OAB/BA 63.976, como Impetrante e, na condição de Paciente, PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA, ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Julgadora - do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1270 Cumpre advertir, neste passo, que somente o cumprimento integral das obrigações estipuladas ensejará a extinção da punibilidade do suposto autor do fato. Por sua vez, em caso de inexecução, poderá o Ministério Público retomar normalmente a persecução criminal, em consonância com o Verbete de nº 35 da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal. In verb

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1506 DECRETO PREVENTIVO EXARADO EM 15/03/2022, APÓS REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. IMPETRAÇÃO EM QUE SE ALEGA CONFIGURAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, DESFUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO E DESNECESSIDADE DA PRISÃO. PACIENTE E CORRÉU DENUNCIADOS, POR SUPOSTAMENTE NO DIA 10.03.2022, POR VOLTA DAS 18H:30MIN, S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4843 Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Thiago Fecundes Duarte Silva Advogado: Camila Maria Liborio Machado (OAB:BA30660) Reu: Eduardo Santana De Melo Advogado: Camila Maria Liborio Machado (OAB:BA30660) Reu: José Felix De Oliveira Neto Advogado: Camila Maria Liborio Machado (OAB:BA30660) Reu: Eduardo Santana De Melo Reu: J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6631 PrEsAn 8002623-95.2021.8.05.0244 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA X RAMON LEANDRO DA SILVA Aos 12 de Abri de 2022, às 11:50, na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Senhor do Bonfim. Presentes por meio videoconferência, nos termos do art. 185 do CPP e da Resolução 329 do CNJ e demais normas regulamentares, cientificando as partes sobre a utilizaç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4933 Determino a incineração das drogas apreendidas, com expedição de ofício à autoridade policial para assim proceder, na forma dos arts. 50 e 50-A, Lei n. 11.343/06, se ainda não o tiver feito. Decreto, ainda, o perdimento, em favor da União, dos valores e bens apreendidos, consoante auto de exibição e apreensão, pois não comprovaram os acusados a sua origem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4944 Expedientes necessários. Transitada em julgado, iniciada a execução penal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Senhor do Bonfim, 18 de fevereiro de 2022. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001908-53.2021.8.05.0244 Procedimento E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4923 Testemunha: Radimak De Souza Lopes Testemunha: Clay Willyam Gomes Albuquerque Testemunha: Luciano De Miranda Pires Testemunha: Josemário Marques Da Silva Testemunha: Jose Carlos Pereira De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM ________________________________________ Processo: PROC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4954 Há que se considerar, ainda, a quantidade e variedade de drogas apreendias e comercializadas pelos réus, com utilização da Agência Brasileira de Correios e Telégrafos para o recebimentos dos entorpecentes, dentre os quais drogas sintéticas como o ecstasy, conforme restou demonstrado acima, como fatores de agravamento concreto das condutas dos agentes. Some a i