Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00162 Processo: 0000574-35.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE BRUNO SERRAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação da preventiva 00163 Processo:

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 S/A ADVOGADO: 110394MG CELSO HENRIQUE DOS SANTOS , 059382MG IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA , 070580MG WILLIAM BATISTA NESIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00339

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00192 Processo: 0035858-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GOMES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para no prazo legal, apresentar as ALEGAÇÕESFINAIS

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 20 00294 Processo: 0005679-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA VERONICA PAES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: ANDRE FERNANDES DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 31/07/ 2017, às 15:30 horas, no Juizado de Violência Doméstica. VARA INFANCIA E JUVENTUDE C

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 16 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00183 Processo: 0000143-63.2015.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOBSON BERNARDO DOMINGOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/04/2020,

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 20 10(dez)dias,oferecer resposta a acusacao constante nadenuncia,bem como p/comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 27/de marco/de 2020,as 09:00hs.,p/audiencia de propos 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00081 Processo: 0012780-93.2017.8

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

108 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Despacho: Intime-seda decisão que REJEITOU a QUEIXA-CRIME apresentada pelo querelante, fl28/29 dos autos. 03386 Processo: 0010702-51.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. AUTOR: JUSTICA PUBLIC

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 24 00247 Processo: 0010871-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou procedente a denúncia para condenar o réu a uma pena de 01 ano de detenção,

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 18 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00203 Processo: 0010693-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ALVES AGRA FILHO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-sedo despacho que Deferiu a habilitação do advogado constituído

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 00686 Processo: 0008775-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designadapara o dia 12/03/2019, as 16:00 horas, no forum local. 00687 Processo: 0015172-33.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO