42 Conclusão de Solicitação rafael lima menezes - em: 21/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 239 Autor Do Fato: Rafael Lima Menezes Martins Vitima: Elionart César Dos Santos Cotrim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000540-50.2018.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE MA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 815 CARINHANHA/BA, data da assinatura eletrônica. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000803-04.2022.8.05.0051 Inventário Jurisdição: Carinhanha Herdeiro: Manoel Alves Martins Advogado: Jenilton Pereira Teixeira (OAB:BA34
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 712 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000803-04.2022.8.05.0051 Inventário Jurisdição: Carinhanha Herdeiro: Manoel Alves Martins Advogado: Jenilton Pereira Teixeira (OAB:BA34573) Herdeiro: Daniel Lima Menezes Martins Advogado: Jenilton Pereira Teixeira (OAB:BA34573) Inventariante: Rafael Lima Menezes Martins Advogado: Jenilton Pereira
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1105 Advs: Gustavo Antonio Nelson Baldan (OAB: 279980/SP) - 10º Andar Nº 2104362-34.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Bruno Alves Tavares da Silva - Impetrante: Thiago
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 322 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000211-72.2017.8.05.0051 Providência Jurisdição: Carinhanha Requerente: Juizo De Direito Da Vara Da Infancia E Juventude/vep Da Comarca De Betim/mg Terceiro Interessado: P. A. D. D. J. Terceiro Interessado: L. A. D. D. J. Terceiro Interessado: V. R. D. J. Intimação: PO
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 ADVOGADO cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de presunção de quitação. Notificação Processo Nº ACP-0000408-94.2018.5.05.0551 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE ADVOGADO DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA(OAB: 38477/BA) CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO 1433 OSVALDO SILVEIRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3914 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8000695-98.2019.8.05.0141 Imissão Na Posse Jurisdição: Jequié Autor: Vale Verde Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Luis Alberto Viana Calheiros (OAB:BA51010) Reu: Invasor De Lotes Situa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA ATO ORDINATÓRIO 0000540-50.2018.8.05.0051 Termo Circunstanciado Jurisdição: Carinhanha Vitima: Delegacia De Polícia De Malhada/ba Vitima: Cristian Marlon Araújo Lima Vitima: Luis Gustavo Rodrigues Aprígio Vitima: Roniere Da Silva Rodrigues Vitima: Rafael Lima Menezes Martins Ter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 256 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000803-04.2022.8.05.0051 Inventário Jurisdição: Carinhanha Herdeiro: Manoel Alves Martins Advogado: Jenilton Pereira Teixeira (OAB:BA34573) Herdeiro: Daniel Lima Menezes Martins Advogado: Jenilton Pereira Teixeira (OAB:BA34573) Inventar
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1888 anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: PA