Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1129 628 DR(S). DORA ALICE BEZERRA MOTA E MOTA 17) 4480-87.2013.8.06.0142/0 - Tombo: 1002014 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE DE PARAMBU REU.: EDNALDO GONÇALVES BATISTA .”Fica Vossa Senhoria intimado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19 de janeiro de 2015, às 09:40 na sala de audiência deste juízo. Parambu Ceará, 13 de janeiro de 2

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 328 18 Aragao Araujo (OAB: 19740/CE). Apelado: Bradesco Auto Re Cia de Seguros S. A. Advogado: Emanuel Mendes Guedes Diogo (OAB: 21154/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000306-35.2009.8.06.0155 - Apelação Cível. Apelante: Unibanco Seguros S/A. Advogado: Marilia Albernaz Pinheiro de Carvalho (

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 354 66 Apelante: Amc - Autarquia Municipal de Transito, Servicos Publicos e de Cidadania de Fortaleza. Advogado: Ricardo Ibiapina Lima (OAB: 6920/CE). Advogada: Ana Barbara Rolim de Barros Alves de Souza (OAB: 17214/CE). Apelante: Departamento Estadual de Transito do Estado do Ceara- Detran. Proc. Jurídico: Joao de Aguiar Pupo (OAB: 12707/CE). Procª. Jurídica: Eugenia Costa Madeir

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 365 69 destinação mínima prevista em lei de 60% das verbas do FUNDEB para despesas de pessoal pelo Município, alegando que o valor foi empenhado, mas não foi repassado aos servidores. - Documentação que comprova à exaustão que os valores foram empenhados, não tendo o Município em momento algum provado o pagamento aos funcionários. -Apelação conhecida, mas improvida. ACÓ

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 223 291 MESQUITA, DESTITUINDO, via de consequência, o VÍNCULO MATRIMONIAL, ao passo em que julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, a teor do que dispõe o artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. (...) Pedra Branca, 14/04/2011. Fco. Marcello Alves Nobre - Juiz de Direito, respondendo. INT. DR(S). CELSO ALVES DE MIRANDA – OAB/CE 13.063. 5) AÇÃO DE EXECUÇÃO nº

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 368 97 (Revisor) e Des. DURVAL AIRES FILHO. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator procedeu à leitura do relatório. Em seguida, o Exmo. Sr. Des. Relator proferiu o voto. Síntese do Julgamento: g A Câmara por unanimidade,acordou em conhecer do recurso , para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado h.-2.64.- Apelaç