Publicações Judiciais I ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5004684-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: ANDRE DE ALMEIDA MUNIZ, ADRIANA MANCINI IMPETRANTE: RAPHAEL SOARES ASTINI, JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR Advogados do(a) PACIENTE: JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR - SP79150, RAPHAEL SOARES ASTINI - SP332308 Advogados do(a) PACIENTE: RAPHAEL SOARES ASTINI - SP332308, JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR - SP79150 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 9ª VARA FEDERAL D ES PACHO I n t i m e - s e 2 9 /

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) PACIENTE: RAPHAEL SOARES ASTINI - SP332308, JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR - SP79150 Advogados do(a) PACIENTE: JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR - SP79150, RAPHAEL SOARES ASTINI - SP332308 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 9ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO D ES PACHO I n t i m e - s e o i m p e t r a n t e d e q u e o f e i t o s e r á a p r e s e n t a d o e m m e s a p a r a j u l g a m e n a p r e s e n t a d o e m m e s a p a

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. 2. O preenchimento dos requisitos subjetivos não implica, necessariamente, na revogação da prisão preventiva, se presen

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I n t i m e - s e o i m p e t r a n t e d e q u e o f e i t o s e r á a p r e s e n t a d o e m m e s a p a r a j u l g a m e n a p r e s e n t a d o e m m e s a p a r a j u l g a m e n a p r e s e n t a d o e m m e s a p a r a j u l g a m e n São Paulo, 15 de abril de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5005907-79.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: RONALDO JOSE CARVALHO PACIENTE: WILLIAN JOSE ALVES Advogado do(a) IMPETRANTE: RONALDO JOSE CA

Publicações Judiciais I ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I n t i m e - s e o i m p e t r a n t e d e q u e o f e i t o s e r á a p r e s e n t a d o o f e i t o s e r á a p r e s e n t a d o São Paulo, 16 de abril de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5004684-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: ANDRE DE ALMEIDA MUNIZ, ADRIANA MANCINI IMPETRANTE: RAPHAEL SOARES ASTINI, JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR Advogados do(a) PACIENTE: RAPHAEL SOARES ASTINI - SP332308, JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR - SP79150 Advogados do(a) P

Publicações Judiciais I ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO I n t i m e - s e 2 9 / 0 4 / 2 0 1 9 . o i m p e t r a n t e d e q u e o f e i t o s e r á a p o f e i t o s e r á a p s e r á a p São Paulo, 4 de abril de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5004684-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: ANDRE DE ALMEIDA MUNIZ, ADRIANA MANCINI IMPETRANTE: RAPHAEL SOARES ASTINI, JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR Advogados do(a) PACIENTE: JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR - SP79150, RAPHAEL SOARES ASTINI - SP332308 Advog

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1940 apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo indispensável ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. Caso a parte não possua de meios tecnológicos para a videoconferência, poderá comparecer no novo endereço do juizado, sito a Av. Marechal Rondon, 3135, entre Trav. Frei Ambr

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO PECCININ(OAB: 256122/SP) I.H.S. MARCELO PECCININ(OAB: 256122/SP) I.O.S. GLAUCO FELIZARDO(OAB: 215338/SP) JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR(OAB: 79150/SP)

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO(OAB: 225603/SP) D.A.S. Intimado(s)/Citado(s): - J.C.S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2c3ab89. Processo Nº AP-0012465-44.2016.5.15.0129 Relator SUSANA GRACIELA SANTISO AGRAVANTE I.C.D.P.L. ADVOGADO MARCELO PECCININ(OAB: 256122/SP) AGRAVANTE I.H.S. ADVOGADO MARCELO PECCININ(OAB: 256122/SP) AGRAVADO I.O.S. ADVOGADO GLAUCO F

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROGERIO NANNI BLINI(OAB: 140335/SP) O.D. BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO(OAB: 225603/SP) D.A.S. Intimado(s)/Citado(s): - C.P.D.S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID d6de1a8. Processo Nº AP-0012465-44.2016.5.15.0129 Relator SUSANA GRACIELA SANTISO AGRAVANTE I.C.D.P.L. ADVOGADO MARCELO PECCININ(OAB: 256122/SP) AGRAVANTE I.H.S. ADVOGADO MARCEL