Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETÁRIA – MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 2203 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores: SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CLEIDIANE DA SILVA REIS ROSALINA AUGUSTA METZKER GLORIA SANTOS JUSCELINO DIAS DAS MERCES MAURA COELHO DE OLIVEIRA DALITON FERNANDO FIGUEIREDO SIDINEI PAULO DE ASSIS MARIA MADALENA DOS SANTOS PIRES MARIA DA CONCEICAO COTA GONCALVES CASSIA DOS SANTOS GUIMARAES MENDES MARIA DA PENHA DUARTE DIAS GERALDO NUNES DOS SANTOS LUIS CARLOS PINTO SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS LUCIMAR ALBINO TOMAZ RENE PASCOAL REIS DA COST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CLEIDIANE DA SILVA REIS ROSALINA AUGUSTA METZKER GLORIA SANTOS JUSCELINO DIAS DAS MERCES MAURA COELHO DE OLIVEIRA DALITON FERNANDO FIGUEIREDO SIDINEI PAULO DE ASSIS MARIA MADALENA DOS SANTOS PIRES MARIA DA CONCEICAO COTA GONCALVES CASSIA DOS SANTOS GUIMARAES MENDES MARIA DA PENHA DUARTE DIAS GERALDO NUNES DOS SANTOS LUIS CARLOS PINTO SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS LUCIMAR ALBINO TOMAZ RENE PASCOAL REIS DA COST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ramalho Silva de Andrade – PEB – 1 - Onde se Lê: 31,03.12.2013,02.01.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 31,03.12.2013,02.01.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,05.04.2014,03.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,05.04.2014,03.06.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,21.05.2013,19.07.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,21.05.2013,19.07.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,05.08.2013,03.10.2013,LIC CONC. ART.158 I - Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 11013901 11095734 9545542 3717949 6452239 8011835 10814051 3816428 11234093 6638183 10136034 13026885 10084689 3894102 5370812 10642908 11173648 8329617 11133907 12322020 13065354 5539655 13251087 10612596 11380292 11882057 11937935 3615481 7407786 14105431 3689999 14732085 11125663 6154967 15016389 10819688 12286407 13232426 12544219 13397468 14725220 11220043 12435830 12702957 14697098 7657513 14842603 12677175 5569

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos po�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos po�