Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 2576 A Exma. Senhora Desembargadora CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, Corregedora-Geral da Justiça da Região Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuições legais,...RESOLVE: Art.1º Os atos processuais adiante elencados independente de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposições contidas no Art. 1º, §1º nos processos criminais e §2º nos p

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 2571 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Número do processo: 0006845-71.2020.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: IRENE COZIOL DE LUCENA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO SOARES DE VASCONCELOS OAB: 22426/PA Participação: REU Nome: CLAUDIO DA SILVA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO GONCALVES FERNANDES registrado

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1990 dos Santos, Expedito Pereira, Irene Coziol de Lucena, Italo Keven Santos Leite, Rayland da Silva Cordeiro e Claudio da Silva Santos, na qual lhes são imputadas as condutas descritas nos arts. 180, § 2º, 311, caput e 288, caput, todos do CP[...] Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de fevereiro de 2021, às 09h00, a se rea

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3552 ausência ser interpretada como recusa e desinteresse no acordo oferecido pelo Ministério Público. O acusado fica advertido que deverá constituir advogado particular ou defensor público para defesa técnica e homologação do acordo, no prazo de 10 dias, podendo arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa. Caso desejar, poderá, desde já, afirmar que de

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1615 moldes do que dispõe o art. 89, da Lei nº 9.099/95 e nos termos da proposta a ser realizada pelo Parquet do juízo deprecado. Caso o denunciado não compareça, será interpretado como recusa à proposta de suspensão do processo, dando o devido prosseguimento ao feito. Ciência pessoal ao Ministério Público. Cumpra-se. Altamira/PA, 08 de março de 2019. Alexandre José Chaves Trindade Juiz de Dire

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1341 formalidades legais. Junte-se aos autos antecedentes atualizados do réu. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória, se necessário for. Ciência pessoal ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Serve este por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do Provimento nº 003/2009, da CJMB -TJE/PA, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009. P.R.I. Altamira/PA, 08 de mar�

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2140 RAFAEL DE LIMA SILVA, brasileiro, natural de Altamira, filho de Josefa de Lima Dantas e Ronaldo Gonçalves da Silva, portador do RG n° 6668512 PC/PA, residente na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, Loteamento Buruti, s/n°, Quadra 193, Lote 01, Esplanada do Xingu, Altamira/PA, foram presos no dia 30 de outubro de 2020, por volta das 13h50min, pela Polícia Militar, em razão da suposta prática dos crimes tipific

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 2257 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA RESENHA: 05/11/2020 A 06/11/2020 - GABINETE DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 00068457120208140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/11/2020 VITIMA:A. C. DENUNCIADO:LUCAS SANTOS DOS SANTOS Representante(s): OAB 19

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2116 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA RESENHA: 05/11/2020 A 06/11/2020 - GABINETE DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 00068457120208140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/11/2020 VITIMA:A. C. DENUNCIADO:LUCAS SANTOS DOS SANTOS Representante(s): OAB 19

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2576 C. DENUNCIADO:LUCAS SANTOS DOS SANTOS Representante(s): OAB 19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:EXPEDITO PEREIRA Representante(s): OAB 20593-B ALESSANDRO ROSA DA SILVA (ADVOGADO) INDICIADO:JACY BATISTA DE SOUZA DENUNCIADO:CLAUDIO DA SILVA SANTOS Representante(s): OAB 19656 - FERNANDO GONCALVES FERNANDES (ADVOGADO) DENUNCIADO:IRENE COZIOL DE LUCENA Representante(s): OAB 22426 - FABIO