Caderno único ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/10/2014 às 19h19. , Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Registre-se.Ante o exposto, forte nas razões, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos delineados na inicial. Resolvido o mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Condeno o requerente em honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) para cada réu. Custas ex lege. Sem remessa necessária em face da

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 496 (mil reais) para cada mês de descumprimento, em favor da demandante" (ID. 9e40587). ISTO POSTO, Na parte dispositiva, esta E. Turma assim decidiu: ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA "ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, unanimemente, conhecer do

Caderno único ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Nº 2010.01.1.197320-8 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF010226E - Imara Sodre Sousa Neto, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF10056E - Clenia Moura Batista, DF10213E - Maria Carolina Pinto Coelho, DF12108E - Luciano Souza Galeno Filho. R: FERNANDO DE SOUZA PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cite-se por edi

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 532 prejudicados. filantrópicos, culturais, educacionais, científicos, de assistência 3) Proceder, mensalmente, ao recolhimento das parcelas social ou de desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho, relativas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a ser indicados pelo Ministério Público do Trabalho, sob a observando o percentual estabelecido no

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 533 3.214/78; sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada independentemente da quantidade de trabalhadores prejudicados; trabalhador prejudicado; proceder aos exames médicos periódicos, efetuar o pagamento das verbas decorrentes do término do contrato nos termos do art. 168, inciso III e respectivo § 3º, da CLT, nos de trabalho, no prazo assinalado no § 6�

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 193 À decisão de Id. 72890, o Juízo a quo acolheu parcialmente a valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para cada inspeção que flagre antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de determinar que a ré o descumprimento da liminar (item 12.56 da NR-12), além da cumprisse, no prazo de 30 dias, as seguintes obrigações: INTERDIÇÃO JUDICIAL da máquina ou equipamen

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1345 danos morais para o importe de R$20.000,00 (vinte mil reais) para cada um dos pais e R$10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos irmãos, observado os juros e correção a teor Súmula nº 439 do TST. Atendendo a Recomendação Conjunta nº 2/2011 da Presidência do TST e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino o encaminhamento de cópia do acórdão

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 678 pelo juízo a quo em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para cada reclamante, restando ora arbitrada em R$ 2.500, 00 (dois mil e quinhentos reais) para cada um dos acionantes, corrigidos monetariamente a partir da data do reconhecimento judicial do direito e isento de imposto de renda, nos moldes das Súmulas n.º 362 e 498 do Superior Tribunal de Justiça e 439 do TST.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3060 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Pearson Education do Brasil SA - Agravado: INSTITUTO AMAPAENSE DE LÍNGUAS LTDA - Agravado: JOSÉ LUIZ IUDICE DE SOUZA - Agravada: Maria de Lourdes de Souza - Fica intimado(a) o(a) agravante a recolher, no prazo de 5 (ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1199 Nº 2228014-20.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Lanchonete do Gallo Ltda. - ME. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fica(m) intimado(s) o(s) agravant