Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 RECLAMANTE SERGIO FERNANDO DE SOUZA NORONHA PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO(OAB: 67450/RS) FRANCIELE BELMONTE DOS SANTOS - ME CATHARINE MARTINS MACHADO(OAB: 109433/RS) CLARO S.A. LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH(OAB: 18673/RS) SILVIO BERNARDON ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 4613 da Pandemia do COVID-19, será realizada por videoconfer ência através

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1561 DIRCEU DE FREITAS CARDOSO (ADVOGADO) ACUSADO:IDOMILSON MENDES DA CUNHA JUNIOR Representante(s): OAB 12233 - SEVERO ALVES DO CARMO (ADVOGADO) ACUSADO:ENIVALDO PINHEIRO MARQUES Representante(s): OAB 27812 - PRYANKA KATHERINE DE ALCANTARA CARVALHO (ADVOGADO) ACUSADO:ADAIR PALHETA DO NASCIMENTO ACUSADO:BENEDITO RODRIGUES DIAS Representante(s): OAB 20477 - BRUNA LORENA LOBATO MACEDO (ADVOGADO) ACUSADO:AD

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3622 JUDICIAL; B) NO PRAZO DE AT? 07 (SETE) DIAS AP?S A SA?DA DA SUA PRIS?O, DEVE APRESENTAR COMPROVANTE DE RESID?NCIA EM JU?ZO E N?MERO DE TELEFONE CELULAR QUE POSSA MANTER EM CONTATO (a ser enviado para o e-mail 1concordia@tjpa.jus.br ou ser informado nos autos PJE). ???????????Ficam as acusadas advertidas de que, em caso de descumprimento das medidas acima fixadas, este ju?zo revoga??o a concess?o de lib

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 1035 participantes dever?o efetivar o download e instala??o do programa do aplicativo Microsoft TEAMS no computador ou celular, visando a otimiza??o e celeridade do supra aludido ato. ???????????Objetivando auxiliar a medida logo acima destacada, sublinhe-se que fora disponibilizado um Guia Pr?tico para A u d i ? n c i a s p o r V i d e o c o n f e r ? n c i a , a t r a v ? s d o l i n k : http://www.tjpa.jus

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3826 link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. Outrossim, observe-se que at? 01 (uma) hora antes do hor?rio da audi?ncia, as partes receber?o nos endere?os eletr?nicos informados, convite com link para acessarem a sala de audi?ncias virtual. Todos de dever?o estar portando documentos de identifica??o com foto para identifica??o e qualifica??o no in?cio da audi?ncia por vide

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 TAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS D OS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( C ASA DE PRISAO PROVISORIA ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENAD O , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 A JA TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR AQUELE PREVISTO NO ART. 109 DO CP , A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE. DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) APENADO(A) GEDEON R IBEIRO DE OLIVEIRA FILHO(A) DE ELMA RIBEIRO DE OLIVEIRA, NOS TERM OS DOS ARTIGOS 107, 109 E 112, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO EXEC

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PROJETADA PARA A DATA DE 24 02 2017, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02 DE MARCO DE 2017, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALI SADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DO BENEFICIO A O SENTENCIADO, CASO NAO HOUVER FUGA OU PRATICA DE FATO NOVO REQ U ISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO INT I MEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA GOIANI

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. OFICIE-SE A PENITENCIAR IA CORONEL ODENIR GUIMARAES COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECI SAO. A DEFESA DEVERA JUNTAR, EM ATE 10 DIAS, O DEVIDO INSTRUMENTO PROCURATORIO. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A 1 VA

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AL DE GOIANIA/GO, OU SEJA, DURANTE O PERIODO DE PROVA DO LIVRAMEN TO CONDICIONAL, O QUE RESULTA NATURALMENTE NA SUSPENSAO DA BENESS E. CONSIDERANDO QUE APENAS O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU AS FLS. 200, DE-SE VISTA A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O CABIMENTO DA SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDI CIONAL EM RAZAO DO COMETIMENTO DE NOVA INFRACA