Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 RQUIVEM OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. JANDAIA, 22 DE FEVERE IRO DE 2.019. NR. PROTOCOLO : 164943-10.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEOVAINE ALVES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO SURSIS PROCESSUAL SEM NE NHUMA REVOGACAO, ENSEJA O RECONHECIMENTO DA EXTINCAO DA PUNIBILID

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 STOS NOS ARTIGOS 21 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS E 147 DO CODIG O PENAL. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELO RECONHECIMENTO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, CONFORME ART. 107 DO CODIGO PENAL. (FL . 112) RELATORIO DISPENSADO NA FORMA DA LEI. DECIDO. EM ANALISE A OS AUTOS VERIFICA-SE QUE OCORREU A PRESCRICAO DO DOS CRIMES SUPOS TAMENTE PRATICADOS POR MARCELO DE JESUS A

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ARA A APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES. FORMOSA/GO, 29 DE MARCO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JISP NR. PROTOCOLO : 153639-38.2004.8.09.0045 ( 200401536399 ) AUTOS NR. : 1420 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ACUSADO : JOAQUIM DOMINGOS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 200401536399 SENTENCA TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENC

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 15437-81.2019.8.09.0069 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FERNANDO BARBOSA RIBEIRO VITIMA : JORDANA BASTOS DE PAULA DESPACHO : PROCESSO: 201900154379 DESPACHO ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL DE F L. 23. CUMPRA-SE. GUAPO, 15/03/2019. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15431-74.2019.8.09.0069 AUTOS NR. : 103 NATUREZ

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NCIA ADMONITORIA. NR. PROTOCOLO : 394070-16.2009.8.09.0091 ( 200903940706 ) AUTOS NR. : 140 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUNO MAGALHAES MENDES ADV ACUS : 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N: 200903940706 DESPACHO CONSIDERANDO A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO DO REEDUCANDO AS FLS. 175, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOI

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO MARCIVON RIBE IRO FERNANDES E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPR IMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXP ECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 10.03.2042 COMO PRAZO LIMITE P ARA CUMPRIMENTO DA ORDEM, DEVENDO-SE CONSTAR QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 VITIMA : ESTADO ACUSADO : EDSON BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO EDSON BA RBOSA DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 104, REQUER A DECRETACAO DA EXTINCAO DA PENA DO REEDUCANDO , EM RAZAO DE SEU CUMPRIMENTO INTEGRAL. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DI DE JESUS BARBOSA MARTINS SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZ ADA PELO REPRESENTANTE DO MP, IMPUTANDO AO ACUSADO JORDI DE JESUS BARBOSA MARTINS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, A PRATICA DO CRIME TIP IFICADO NO ART. 303, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE TRANSI TO. A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO FOI ACEITA PE LO REU (FL. 57/58), SENDO QUE TODAS AS CO

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 FATO (14/05/2007) ATE A PRESENTE TRANSCORREU-SE MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. DESTARTE, IMPOE-SE O RECONHECIMENTO DA EXTINCAO DA PUNIBILI DADE PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM RELACAO AO CRIME PR EVISTO NO ARTIGO 302 DA LEI 9.503/97. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTIN TA A PUNIBILIDADE RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, DO ACUSADO VANDERLEI ALVES DOS SANTOS

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 435999-75.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 729 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RALPH DIAS DOURADO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO RALPH DIAS DOUR ADO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 49, RE QUER SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DE SUA PENA. E O RELA