Diário Oficial ● 15/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.281 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . PORTARIA . PORTARIA Nº 336/2020 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019. CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2020/477376 (PAE) R E S O L V E: REVOGAR, a partir de 09/07/2020, os termos da PORTARIA Nº 576/2019GAB/DG/HOL de 24/07/2019, que designou o servidor THIAGO FEITOSA MENDONÇA, C

Caderno único ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7086 05/63 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GABINETE O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto pelo art.5º, IV da Portaria nº 494/2021, DECIDE: 1. Reconhecer, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/1964 c/c o art. 22, §§ 1º e 2º, alínea “c” do Decreto Federal n.º 93.872/86, a despesa relativa a exercício anterior os procedi

Caderno único ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7287 056/105 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GABINETE O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto pelo art.5º, IV da Portaria nº 494/2021, DECIDE: 1. Reconhecer, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/1964 c/c o art. 22, §§ 1º e 2º, alínea “c” do Decreto Federal n.º 93.872/86, a despesa relativa a exercício anterior os proce

Caderno único ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7313 11/65 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto pelo art.5º, IV da Portaria nº 494/2021, DECIDE: 1. Reconhecer, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/1964 c/c o art. 22, §§ 1º e 2º, alínea “c” do De- creto Federal n.º 93.872/86, a despesa relativa a exercício anterior os procedimentos, conforme detalhamento: Nº do SEI 0

Diário Oficial ● 12/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33698  13 Quarta-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa nº 052/2018 Processo nº 2018/380492 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Aquisição de Medicamentos (AMPICILINA E VITAMINA C), com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a justificativa apresentada, vis

Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33736  33 Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLVE: I-MOVER nos períodos abaixo relacionados, a servidora CLÁUDIA REGINA BACELLAR DE OLIVEIRA, Psicologo, matricula 5485223/1, lotada na Divisão de Psicologia, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL. PERÍODO DE De 01/04/2011 a 30/09/2011 DIVISÃO DE PSICOLOGIA DE 01/10/2011 a 30/06/2013 DIVISÃO DE PSICOLOGIA(CLINICA CIRÚRGICA) DE 01/07/2013 a 31/08/2013 DIVISÃO DE PSICOLOGIA PARA DIVISÃO DE PSICOLO

Diário Oficial ● 05/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.627 Segunda-feira, 05 DE JULHO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 412/2021 - GAB/DG/HO L O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 14/01/2021, publicado no DOE n° 34.461 de 15/01/2021. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2018/532770 de 28/11/2018. Considerand

Diário Oficial ● 24/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 OUTRAS MATÉRIAS . RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA Interessado: HOSPITAL OPHIR LOYOLA - PAE Processo: 2021/423285 Valor: R$ 186,34 Justificativa: o valor de R$ 186,34 (cento e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), referente pagamento do complemento do PIS incidente da folha suplementar da GDI do 3º trimestre de 2020, do Instituto Ophir Loyolal, conforme descriminado abaixo: Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8338.3390.92 - Fonte: 0269 – Aç

Diário Oficial ● 13/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33457 Contratado: LH MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, Tv. WE 66, nº 962, entre SN 21 E SN 22, Cidade Nova, Ananindeua/ Pa, CEP: 67.140.080, Fone: (91) 3273-7803 e 98403-4961, e-mail: LH.adm@outlook.com.br, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.814.454/0001-00. Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 225740 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2017-HOL Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva e preventiva com reposição tota

Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4879 13/78 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS Procedimento Administrativo n.º 2012/16549 Origem: Sdaourleos de Souza Leite – Técnico Judiciário Assunto: solicita a concessão de auxílio-natalidade DECISÃO 1. Acolho o Parecer Jurídico de fl. 08; 2. Considerando o disposto no art. 3º, inciso IX, alínea “a” da Portaria da Presidência n.º 738/2012, DEFIRO o pedido nos termos do art. 179 da Lei Complementar n.º 053/