10.014 Conclusão de Solicitação recurso em face - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 1002
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 992 DE ASSIS - FMA ciência nov/21 - ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP) Processo 3000931-54.2013.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA MUNICIPAL DE ASSIS - FMA ciência nov/21 - ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP) Processo 3000938-46.2013.8.26.0047 - Execuçã
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2416 PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP) Processo 0000465-40.2019.8.26.0132/04 - Requisição de Pequeno Valor - Causas Supervenientes à Sentença - Fernando Tadeu Diniz Centurion - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso em face da r. decisão de fls. 465/466 do incidente d
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 994 manifestar sua concordância quanto à retificação dos dados, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 0003704-79.2020.8.26.0047/614 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Elisandra Oliveira de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 559 exequente ser intimada, por ato ordinatório, para manifestar sua concordância quanto à retificação dos dados, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP) Processo 0000437-65.2021.8.26.0047/849 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - BENELI, FREDERICO E ALMEID
0007553-90.2011.403.6112 - EDSON ROGERIO DUNDIS SOARES(SP130133 - IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) Manifeste-se a parte autora sobre o acordo proposto pelo réu, no prazo de cinco dias. Considerando que o INSS, em caso de aceitação, propõe-se a renunciar ao direito de interpor recurso em face da sentença que homologar a transação, manifeste-se expressamente a respeito disto a parte autora. Intime-se. 0007684-65.2
0007553-90.2011.403.6112 - EDSON ROGERIO DUNDIS SOARES(SP130133 - IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) Manifeste-se a parte autora sobre o acordo proposto pelo réu, no prazo de cinco dias. Considerando que o INSS, em caso de aceitação, propõe-se a renunciar ao direito de interpor recurso em face da sentença que homologar a transação, manifeste-se expressamente a respeito disto a parte autora. Intime-se. 0007684-65.2
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 997 a) O valor da proposta de acordo é superior ao valor do crédito Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b661ff5 exequendo, de R$ 11.667,02 (Id 33b9cb7); proferido nos autos. Como se sabe, a transação pressupõe concessões mútuas (art. 840 CERTIDÃO/CONCLUSÃO do CC), o que não foi observado pelo acordo na forma inicialmente Certifico, para os
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1257 Processo 1002846-77.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isabel Schitini Calabrez - Banco do Brasil S/A - Vistos. Processo originariamente distribuído na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal local. No mais, não há informações acerca de recurso em fac
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 610 530 2)PROCESSO Nº 9170-94.2012.8.06.0175. AÇÃO PENAL. ACUSADOS: EUCLIDES ANDRADE DE CASTRO, MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, JOSÉ EVANDRO CUNHA, ALEXANDRE PIRES SOUSA, MANOEL CARLOS OLIVEIRA, GERMANA OLIVEIRA DA PAIXÃO, DANIELE SANTOS DE OLIVEIRA, VINÍCIUS BARBOSA DAMASCENO, EVALDO LUIS ANTUNES E MANOEL CASTRO SALES. “ESTE JUÍZO REVOGOU AS DATAS DESIGNADAS DA AUDIÊNCIA DE INS
Em face do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA desta Vara Federal para processar e julgar a presente demanda e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso em face desta decisão interlocutória, e após, encaminhem-se os autos àquele órgão jurisdicional, com as nossas homenagens, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.Intimem-se. Cumpra-se. 0000626-03.2014.403.6113 - ABIMAEL RODRIG