Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5852 171/228 Decisão: A Turma, por maioria, vencido o Juiz Bruno Fernando Alves Costa, que entendia legítima a pretensão autoral, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para anular a decisão que julgava improcedente o pedido autoral em relação a Juliana de Moura Souza Cruz, mantendo os efeitos daquela, em relação a segunda recorrida (BOVESA). Sem custas e honorários. Participaram do julgamento os Juízes Angelo Augusto Graça Mendes, Brun

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5852 173/228 35-Recurso Inominado 0827726-45.2015.8.23.0010 Recorrente: CVC Viagens e Turismos Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu Recorrido: Lucimir Pereira Gomes Advogado: Patrizia Aparecida Alves da Rocha Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO Julgadores: Bruno Fernando Alves Costa e Angelo Augusto Graça Mendes Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 4 de novembro de 2016 EMENTA TRANSP

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5876 172/297 RECURSO INOMINADO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. DESTINAÇÃO DA MULTA COM O ADVENTO DO NOVO CPC. A MULTA DESTINA-SE AO EXEQUENTE NA FORMA DO ART. 537, §2º DO CPC. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE A MULTA DESTINADA AO EXEQUENTE NÃO PODERÁ EXCEDER O VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUÇÃO DA MULTA DO VALOR DE R$ 2.000,00 A SER CONVERTIDO EM FAVOR DA PARTE. SEM

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6041 098/125 EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – RECURSO INOMINADO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO – ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA EMBARGANTE PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO E EXCESSO DE EXECUÇÃO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA SENTENÇA – INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 22 de agosto de 2017 Vistos, relatad

Caderno único ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6088 146/226 Paulo Cézar Dias Menezes Juiz Relator 47 - Recurso Inominado: 0836357-75.2015.8.23.0010 Recorrente: Receituário Otico Ltda-EPP Advogados: Tácita Mendonça Figueiredo – OAB/RR 1230-N e outro Recorrida: Cleiciane da Silva Souza Advogado: Eduardo Ferreira Barbosa – OAB/RR 854-N Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior Relator: ELVO PIGARI JUNIOR Julgadores: Angelo Augusto Graça Mendes e Cláudio Roberto Barbosa de Araújo T

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 719 DANO MORAL PARA A QUANTIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS (ART. 55 DA LEI N.º 9.099/95).FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019.DRª GERITSA SAMPAIO FERNANDESJUÍZA RELATORA 0014517-16.2016.8.06.0128 (14517-16.2016.8.06.0128/1)Recurso Inominado. Recorrente: Telefonica Brasil S.a. Advogada: Luciana Veras Menezes (OAB: 18782/CE). Advogado: José Edgard da Cunh

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5987 096/136 RECURSO INOMINADO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. O artigo 41 e seguintes da Lei nº 9.099/95, ao preceituarem o sistema recursal no âmbito dos Juizados Especiais, com nítida carga voltada a simplicidade e efetividade das sentenças e decisões postas no sistema, admitiram tão somente a existência do recurso inominado contra as sentenças e os embargos de declaraç

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 719 DANO MORAL PARA A QUANTIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS (ART. 55 DA LEI N.º 9.099/95).FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019.DRª GERITSA SAMPAIO FERNANDESJUÍZA RELATORA 0014517-16.2016.8.06.0128 (14517-16.2016.8.06.0128/1)Recurso Inominado. Recorrente: Telefonica Brasil S.a. Advogada: Luciana Veras Menezes (OAB: 18782/CE). Advogado: José Edgard da Cunh

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5729 096/135 22-Recurso Inominado 0703708-20.2013.8.23.0010 Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Banco Finasa BMC S/A Advogado: Mauro Paulo Galera Mari Recorrente: Luís Delmiro de Souza Advogado: Márcio Patrick Martins Alencar Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Bruno Fernando Alves Costa e Erick Linhares Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 28 de abril de 2016 EMENTA

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5746 103/146 Recorrido: Celma Rodrigues da Silva Advogado: Sem advogado cadastrado Sentença: Cristóvão Suter Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Bruno Fernando Alves Costa e Angelo Augusto Graça Mendes Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, NEGOU PROVIMENTO ao recurso para confirmar a sentença pelos seus próprios fundamentos. Custas pelo recorrente e sem condenação em honorários por não ser a parte recorrida assistida p