90 Conclusão de Solicitação recursos próprios vinculados - em: 05/06/2025
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8 diário oficial Nº 33651 pessoa idosa; IX - fortaleçam o sistema de garantia dos direitos do idoso, com ênfase na mobilização social e na articulação para a defesa dos direitos da pessoa idosa; e X - garantam o fortalecimento das redes de atenção, proteção, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Art. 6º Para pleitear recursos do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI/PA): I - as entidades governamentais deverão ter seus programas e ações inscritos no Conselho de D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 III - quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive; IV - interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes." NR.PROCESSO: 5162869.03.2017.8.09.0000 II - que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de inici
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 5162869.03.2017.8.09.0000 “...Daí porque todo e qualquer questionamento que diz respeito ao mérito do recurso de apelação – dentre os quais se incluem a arguição acerca da existência de ação penal condenatória com trânsito em julgado com reflexos na esfera civil; a não aplicação pelo desembargador excepto dos efeitos da condenação crimi
DIÁRIO OFICIAL Nº 34096 43 Quinta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2020 FONTE 0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0102 - EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 0103 - FES - Recursos Ordinários 0104 - Quota Parte do Salário Educação - Quota Estadual 0105 - Quota Parte do Salário Educação - Quota Federal 0106 - RECUR.PROV.DE TRANSF.CONVENIOS E OUTROS. 0107 - Recursos do Tesouro Vinculado ao Fundo Estadual de Assistência Social 0114 - Recursos Próprios Fundo de Desenvolvimento Econômico 0116 - Recur
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33786 Terça-feira, 22 DE JANEIRO DE 2019 0151 423.873,66 148.761,66 392.297,66 421.955,68 1.386.888,66 0141 960.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.960.000,00 0101 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 0150 341.180,36 431.937,36 307.027,36 393.359,36 1.473.504,44 0101 5.194.056,05 5.194.055,05 5.194.054,05 5.194.053,05 20.776.218,20 0106 67.021,64 64.135,47 63.599,94 61.373,95 256.131,00 0101 1.387.761,
12 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 TOMADA DE PREÇOS:N.º0005/2021 objeto: contratação De empresa especializada para execução De contratação De empresa para serviços De recapeamento De Vias urbanas com c.B.u.Q Bairro recanto Do Bom Jardim sob A responsabilidade Da semosp. o Município De Três corações/prefeitura Municipal De Três corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, cep 37.410-900,Torna pública A Licitação na Modalidade Tomada De preços. Data
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 747 Pintane - James Matthew Merrill - - Carlos Roberto Costa - - Ympactus Comercial Ltda - Telexfree - - Carlos Nataniel Wanzeler - Vistos.Requeira o credor o que de direito, com vistas ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.No silêncio, tornem conclusos para decisão. - ADV: BRUNO STHEFANO DE GODOY (OAB 3
12 – sexta-feira, 06 de agosto de 2021 São Sebastião do Maranhão Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 Aviso de Licitação - pregão presencial nº 032/2021. objeto: contratação de empresas ou sociedades civis dotadas de capacidade jurídica, especializadas no transporte de alunos do ensino Fundamental e Médio, com utilização de veículo com capacidade mínima de 08 (oito) passageiros, com motorista. Tipo: Menor Preço por Item. Data: Dia 18/08/2021, às 08:30 horas. O
14 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros LICITAÇÃO Nº 164/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2021 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 24/08/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br 3 cm -04 1514454 - 1
12 – quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 Teófilo Otoni Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022NOVA DATA O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a nova data para a realização do pregão eletrônico nº 005/2022, no dia 14/02/2022, com recebimento das propostas até às 9h. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, material de informática e acessórios. íntegra do edital e demais informações at