Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 493 a liquidação da parcela. obrigação do empregador, sendo que o atraso contumaz, por si só, Determina-se a anotação da baixa na CTPS da reclamante com a é motivo suficiente a ensejar uma indenização reparatória, data de 07/02/2020, considerando a projeção do aviso-prévio. Para entendimento este, inclusive, consolidado pela jurisprudência do tanto, deverá

Poder Executivo ● 05/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2014 PROCESSO Nº 0027/2014 Homologo, nos termos do art. 4º inc. XXII da lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o processo licitatório Nº 0027/2014, pregão eletrônico Nº 0009/2014, que teve como vencedor nos lotes 1 e 4, a licitante R. de F. To

Poder Executivo ● 21/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GGLIC/CCPLE VIII AVISO DE CONVOCAÇÃO / DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO PROCESSO Nº 0018.2018.VIII.PE.0010.SAD.SERES Comunicamos aos interessados, que diante do princípio da autotutela conferido pela Administração Pública, a autoridade competente anulou o ato de homologação do lote 1 do processo em epígrafe. Contudo, será realizada no dia 24/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. A Caixa Escolar Antônio Atanásio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 17/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG Espécie: Termo de cessão de uso de imóvel firmado entre Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais / Casa de Saúde Santa Izabel – CEDENTE e o Município de Betim – CESSIONÁRIO. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel situado à Rua Olavo Bilac, esquina da Rua Bandeirantes, Colônia Santa Isabel, Betim, MG, CEP-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Vieira Marques realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação

Poder Executivo ● 03/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 012/2015 - Processo Licitatório Nº 012/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “CAVALO DE PAU” durante a programação da Festa de São Sebastião, Padroeiro do município de Riacho das Almas/PE, no d

Poder Executivo ● 27/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSP.MED.LTDA, CNPJ 02911193000168 que arrematou os itens: 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 60, 62, 70, 77, 80, 82, 83, 92, 93, 94, 95, 106, 107, 111 , 112, 131, 133,152,153,154,160,164,166,167,169,182,183,18 4,185 e 187 no valor total de R$13,357,03 (Treze mil trezentos e cinquenta e sete reais e três centavos); H. STRATTNER & CIA. LTDA, CNPJ 33250713000243, que arre

Poder Executivo ● 31/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 62 PE.0029.PMPE. Aquisição de diplomas. Empresa: Perfilgrafica ltda ME 08.829.277/0001-33. Vigência: 19/02/2021 a 18/02/2022. Valor total R$ R$ 44.000,00. ARP nº 008/2021. Proc.0001.2021. CPL.PE.0001.PMPE. Aquisição de Feno e capim. Empresa: MP de Farias 04.148.552/0001-00. Vigência: 30/03/2021 a 29/03/2022. Valor total R$ R$ 843.259,50. ARP nº 009/2021. Proc.0004.2021. CPL.PE.0003.PMPE. Aquisição de Ração canina. Empresa: Pejota pet 19.933.130/0001-05. Vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 08 de OutubrO de 2021 Extrato do CONVÊNIO nº 1261000925/2021. Partícipes: SECREtAriA DE EStADo DE EDuCAÇÃo e PrEFEiturA MuNiCiPAL DE SÃo JoSÉ Do JACuri . objeto: AQuiSiÇÃo DE vEÍCuLo ESCoLAr DEStiNADo Ao AtENDiMENto DE ALuNoS MAtriCuLADoS EM ESCoLAS DA rEDE MuNiCiPAL DE ENSiNo, CoNForME DESCrito No PLANo DE APLiCAÇÃo DE rECurSoS . o PrESENtE CoNvÊNio tEM CoMo oBJEto A MÚtuA CooPErAÇÃo ENtrE EStADo E MuNiCÍPio PArA AtENDiMENto À rEDE MuNiCiPAL, Por MEio DE tr