Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 995 5. A impugnação de que trata o item anterior deverá conter a executado no #id:9fd5ab9, no prazo de 05 (cinco) dias. indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a Após, com ou sem manifestação, venham-me conclusos para parte executada, também, apresentar a conta, com a utilização do deliberação. sistema PJe-Calc,utilizando-se dos parâm

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1607 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao C. Tribunal Superior do Trabalho. ao C. Tribunal Superior do Trabalho. 5. Publique-se. 5. Publique-se. LIANA CHAIB LIANA CHAIB DESEMBARGADORA PRESIDENTE Despacho DESEMBARGADORA PRESIDENTE Processo Nº RO-0000481-81.2018.5.22.0102 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS ADVOGADO

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 405 Autorizo logo, além do sequestro on line, a expedição do alvará nos próprios autos, impugnar a execução (NCPC, arts. 534, 535 e para pagamento do credor e correspondentes repasses, caso 910). existam. Feita a citação e não havendo pagamento ou oferecimento de Sem outras pendências, autorizo logo o arquivamento do feito, com embargos, providências de PR

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 197 SILVA (convocada), bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, representante do d. RECORRENTE : MUNICIPIO DE OEIRAS - PI Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; ausentes os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho WELLINGTON JIM BOAVISTA ADVOGADO : HANNA LEAL RIBEIRO DIAS - OAB/PI 12947 (férias) e ENEDINA MARIA GOMES

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1671 Denega-se, pois, seguimento ao recurso de revista quanto ao CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - TEMA NÃO tema. PREQUESTIONADO. Conforme bem salientado no despacho que Prescrição / FGTS denegou seguimento ao recurso de revista transcrito, o tema Contrato Individual de Trabalho / Administração Pública / Conversão "cerceamento do direito de defesa", consubsta

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 700 Somente após o julgamento do incidente, será apreciada a admissibilidade de eventuais Recursos Ordinários interpostos. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Após, façam-me conclusos os autos. Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Assinatura OEIRAS, 6 de Junho de 2018. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 9823/PI) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PEDRO PEREIRA NEVES Processo Nº RO-0001619-05.2017.5.22.0107 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BASILICA ALVES DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE OEIRAS ADVOGADO HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB: 12947/PI) RECORRIDO LINDALVA SILVESTRE DO CARMO ADV

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no 377 DESPACHO PJe-JT prazo legal. Vistos, Após, com ou sem manifestação, remetam-se ao Eg. Tribunal Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso Regional do Trabalho da 22ª Região. ordinário interposto pelo ente reclamado, verifico, inicialmente, o Cumpra-se. cabimento e a tempes

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO Aguarde-se a quitação do precatório. Devolvidos os autos, registrem-se os pagamentos e repasses para ADVOGADO fins de e-Gestão. RÉU ADVOGADO Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ADVOGADO 555 VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB: 10766/PI) JOSE SILVA BARROSO JUNIOR(OAB: 9870/PI) MUNICIPIO DE OEIRAS IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB: 5085/PI) HA

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 207 Ante o exposto e do mais que dos autos consta, decide-se conhecer -se no mais a sentença atacada. e ACOLHERos presentes embargos de declaração; a fim de incluir Notifiquem-se as partes. na condenação honorários advocatícios na base de 15%, mantendo OEIRAS, 27 de Julho de 2018. -se no mais a sentença atacada. Notifiquem-se as partes. CALLEY SAMALEIA GUEDES ROD