Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO 1289 RELAMPAGO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME LUCELHO MARQUES DINIZ(OAB: 121343/MG) WERMERSON QUEIROZ DA SILVA SAYARA GOMES LEMOS(OAB: 173729/MG) WERMERSON QUEIROZ DA SILVA SAYARA GOMES LEMOS(OAB: 173729/MG) RELAMPAGO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME LUCELHO MARQUES DINIZ(OAB: 121343/MG) Intimad

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1288 Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº ROT-0010948-43.2018.5.03.0072 Relator José Murilo de Morais RECORRENTE RELAMPAGO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME ADVOGADO LUCELHO MARQUES DINIZ(OAB: 121343/MG) RECORRENTE WERMERSON QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO SAYARA GOMES LEMOS(OAB: 173729/MG) RECORRIDO WERMERSON QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO SAYARA GOMES LEMOS(OAB: 173729/MG) RECORRIDO RELAMPAG

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 - DECIO BRUXEL 9872 atualizando o valor do Reclamante até a data do efetivo pagamento, sob pena de execução, o que já se autoriza. PIRAPORA/MG, 25 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO PEDRO PAULO FERREIRA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 470b86c proferido nos autos. Vistos. Intimem-se as partes para manifestação sobre o re

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 9874 pela executada. além de garantido o Juízo pela penhora efetuada (vide auto de Transcorrido o prazo legal, prossiga-se a execução. penhora e avaliação de fls. 122). Intimem-se as partes. PIRAPORA/MG, 25 de abril de 2022. 2. Mérito 2.1. Impenhorabilidade PEDRO PAULO FERREIRA A embargante sustenta ser o bem impenhorável por se tratar de Juiz(a) Titular de Vara

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 9875 fundamentação retro, parte integrante deste decisum. 2.2. Incorreção no Valor da Avaliação e Excesso de Execução Custas, no valor de R$44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT, Sustenta o embargante que a avaliação do bem penhorado é pela executada. inferior ao real valor. Aduz que consta na notal fiscal o valor de Transcorrido o prazo legal, prossiga-se

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 9873 Sustenta o embargante que a avaliação do bem penhorado é 2. Mérito inferior ao real valor. Aduz que consta na notal fiscal o valor de 2.1. Impenhorabilidade R$53.000,00, além do bem ter sido avaliado em outro processo A embargante sustenta ser o bem impenhorável por se tratar de judicial por valor consideravelmente superior, ocorrendo excesso de instrumento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0030 – PEM Objeto: Bolsa Plástica para Coleta Bacteriológica. Resultado: Encerrado, conforme consta dos autos. A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação legal: artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo:86.407. Objeto: Participação da Copasa como patrocinadora do “VI Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza” promovido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Paralisação em 25/03/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC24.042/09. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Implantação, Melhoramentos e Pavimentação, dos Trechos: São Sebastião do Oeste – Divinópolis (Rodovia Municipal), Contorno de São Vicente de Minas (Rodovia de Contorno) e Contorno de Unaí (Rodovia LMG/628). Edital: TP-089/09 - Processo 83.960/09-4. 8 cm -22 548226 - 1 Departamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IDENE Nº 001/2016 e a abertura de novo procedimento para a contratação do objeto previsto no referido edital, nos termos da lei federal supra citada. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2016. GUSTAVO XAVIER FERREIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 6 cm -22 882009 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico N° 12/2016; Processo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014 (Processos de Compra: 2431001 18/2014). Partes: ARMBH e MGS. Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste contratual, acréscimo de 13,75% no valor atualizado do contrato, alteração dos Anexos I, II e IV e Inclusão dos Anexos III e V. Vigência: 12 meses, 08.07.2015 a 07.07.2