Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 8 REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO APELO. - Nas ações cautelares de exibição de documentos, em razão dos princípios da sucumbência e da causalidade, haverá condenação a honorários advocatícios quando estiver caracterizada a resistência à exibição dos documentos pleiteados. Vistos, relatados e discutidos os presentes a

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0049263-67.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Roberto Mizuki E Maria Jose Cavalcanti da Silva. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira. APELADO: Os Mesmos. PREJUDICIAL DE MÉRITO SUSCITADA PELA 2.ª APELANTE. FG

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0035810-05.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Juizo da 2a Vara da Faz.pub.da Capital. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO: Genival Fernandes Lopes E Outros. ADVOGADO: Ana Cristina Henriques de Sousa E

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003817-12.2010.815.0331. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: JOSEFA IRANDY VIEIRA DE SOUZA. Apelado: BANCO BFB LEASING S/A. Intimação aos Advogados AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB nº 8.424) e MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/PB nº 174.020-A), na condição de Advogados do Apelante e do A

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 24 REFERIDAS VANTAGENS COMO PROPTER LABOREM. MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DO ART. 161, § 1º, DO CTN. CORREÇÃO MONETÁRIA. CÁLCULO COM BASE NO INPC. MANUTENÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DO REEXAME EX-OFFICIO E DA SÚPLICA APELATÓRIA DA PBPREV. - O pedido de restituição será analisado sob a óti

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000842-75.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Sarah Andrade de Oliveira Albuquerque. Apelado: Omar Bradley Oliveira de Souza. Intime-se a Apelante, por suas Advogadas, sua Excelência a Bela. Anna Carla Lopes Correia Lima, OAB/PB 13.719 e Mayra

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 8 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL Nº: 0034082-31.2010.815.2001 - 2ªC. Recorrente (s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (1): LUCIANO DE LIMA DANTAS. Recorrido (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Intimação ao(s) bel(is): LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS, OAB/PB 15.220, patrono do primeiro recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as con

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 6 REEXAME NECESSÁRIO N° 0000978-69.2013.815.031 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador José Ricardo Porto. JUÍZO: Socorro Marcelina dos Santos. ADVOGADO: João Ferreira Neto Oab/pb 5952. POLO PASSIVO: Juizo da 1a. Vara de Princesa Isabel E Estado da Paraiba, Rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Eduardo Henrique Videres de Albuquerq

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 Carlos Barbosa de Carvalho (oab/pb Nº 7.828). - PRELIMINAR — COISA JULGADA — INOCORRÊNCIA — REJEIÇÃO. — “Mesmo que envolvam as mesmas partes, as ações propostas têm objetivo diverso, portanto pedidos distintos, de modo que a sentença transitada em julgado proferida em uma delas não impede o ajuizamento da outra.” (TJPB – ACÓ

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 DEDUZIDA. IRRESIGNAÇÃO AUTORAL PARA RECONHECER DIREITO À INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL. DESFALQUE EM QUANTIA IRRISÓRIA. CONTA-CORRENTE COM ELEVADO SALDO POSITIVO. INOCORRÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CORRENTISTA. MERO DISSABOR INCAPAZ DE ENSEJAR REPARAÇÃO MORAL. PROMOVENTE QUE NÃO DEMONSTROU FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO. PRECEDENT