4.634 Conclusão de Solicitação rel. francisco giaquinto - em: 31/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 599 Maison Place Concord - Eliana Mara Costa - Vistos. 1) Fls. 12 e 16: defiro. Determino a penhora do imóvel melhor descrito na matrícula nº 5820, do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, indicado às fls. 189/196. 2) Pela imprensa, ficam os advogados do executado intimados da constrição judicial e da flu
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3484 703 análise das telas de consulta extraídas do SPC e SERASA demonstra que outra anotação restritiva já se encontrava ativa antes daquela comandada pela ré, o que elide a reparação moral pretendida na espécie, senão vejamos:INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INDEVIDA INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DENCIARIA, DEVE FLEXIBILIZAR-SE A ANALISE DO PEDIDO CONTIDO NA PE TICAO INICIAL, NAO ENTENDENDO COMO JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETI TA A CONCESSAO DE BENEFICIO DIVERSO DO REQUERIDO NA INICIAL, DESD E QUE O AUTOR PREENCHA OS REQUISITOS LEGAIS DO BENEFICIO DEFERIDO . 2. INDEPENDENTEMENTE DO AJUIZAMENTO DE NOVA DEMANDA, TEM O CAUS IDICO O DIREITO DE DESCONTAR DO VALOR INSC
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1235 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o motivo pelo qual a notificação juntada as fls. 24/26 ( Rua Amazonas, 1094, Jardim Maria das Graças) foi enviada para endereço diverso do constante do contrato de financiamento (Rua Minas Gerais, 517, casa - fls. 19). Intime-se. Cajur
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2217 Processo 1001017-85.2018.8.26.0111 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antonio Edson Bruneli - - Meire Cristina Miranda - - Luiz Augusto Vieira Moraes - - Ana Claudia Vieira de Moraes da Silva - - Carlos Eduardo Coelho da Silva - - Geovana Voltolini Biaggi Moraes - Vistos. 1 Re
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 694 registro da penhora - Possibilidade - A averbação da penhora pode ser realizada independentemente de prévia intimação do executado da constrição efetivada - Averbação que se destina a conferir publicidade do ato a terceiros, para evitar eventual alienação fraudulenta do bem penhorado - Decisão reformada [..
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 450 - ADV: MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP) Processo 1070973-66.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - FILIPE BERNARDO LUIGI MARIA RIDOLFI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Passo a aprecia
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1609 cobrada pelo mercado, sendo insuficiente o simples fato de a estipulação ultrapassar o percentual de 12% ao ano. Incidência da Súmula 382/STJ” (AgRg no REsp 795.722/RS, Rel Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS, 3ª T., DJ 27/04/2010, DJe 07/05/2010). “Ademais, o STF, em Recurso
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 806 hipótese, por falta de resistência - Recurso negado. (TJSP 13ª Câmara de Direito Privado Apel. nº 0951347-67.2012.8.26.0506 Des. Rel. Francisco Giaquinto j. 06.09.13, v.u.). Daí porque, diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Cautelar de Exibição de Documentos. Em virtude da ausência de r
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1979 monetária e/ou multa contratual” (Resp nº 571.462/RS, Rel. Mina. Nancy Andrighi, DJU 22.08.2005). Consoante já decidido as taxas de juros apresentam tal perfil “para todos os que se socorrem do mercado financeiro. E que, portanto, sabem desse peso, sobre o qual devem ponderar antes de aderir a este o