Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1266 Número do processo: 0810745-48.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES OAB: 20288/PA Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO OAB: 013339/PA Participação: EXECUTADO Nome: RENATO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 3026 no prazo de 10 dias, os autos serão arquivados. Intimem-se. - ADV: TATHIANA CROMWELL QUIXABEIRA (OAB 294552/SP) Processo 1024972-39.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - CARLA DO SOCORRO GALVÃO DA SILVA - * - ADV: MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP) Processo 1024972-39.2014.8.26

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO LUIZ DO NASCIMENTO LIMA(OAB: 24576/PR) ANDERSON SCHMIDT(OAB: 44213/PR) ADVOGADO 153 Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimado(s)/Citado(s): CURITIBA/PR, 18 de novembro de 2020. - BRADO LOGISTICA S.A. NEIVA GARCIA MAGRON Diretor de S

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 6827 Os embargos declaratórios opostos, se acolhidos, poderão acarretar Dissídios Individuais (SBDI-1) do colendo Tribunal Superior do efeito modificativo do julgado. Assim, por força da Orientação Trabalho (TST), determino a intimação da parte autora, para, Jurisprudencial (OJ) nº 142, item I, da Subseção 1 Especializada em querendo, manifestar-se, no prazo d

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

700.644.759-4, discordando da decisão de indeferimento do pedido administrativo. Com a inicial, junta documentos. DECIDO. Defiro em favor da parte autora a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. 1 - A antecipação dos efeitos da tutela definitiva, prevista no art. 273 do Código de Processo Civil, conquanto ordinariamente requerida já no momento de propositura da demanda, tem como característica a satisfatividade do provimento requerido no plano dos fatos. Sem embargo da possibilid

Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo INSS perante acórdão que negou provimento a seu apelo e ao reexame necessário, nos seguintes termos: APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE DE AGENDAMENTO E LIMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS. VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS ATINENTES À ADVOCACIA. POSIÇÃO CONSOLIDADA NO ÂMBITO DESTA SEX

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LAURA MAEDA NUNES(OAB: 75083/PR) NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) RICARDO NUNES DE MENDONCA(OAB: 35460/PR) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA - SANDRA MARA CEGAN ZUZARTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000557-02.2019.5.09.0242 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO BRUE

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 6519 proferida nos autos. o silêncio em afirmativo, sob pena de preclusão. Vistos, etc. As Contribuições Previdenciárias deverão ser comprovadas no Homologo o acordo entre as partes (IDs 373ba5e, a5800a2, prazo de 30 dias 279f593 e 9540576), para que surta os seus jurídicos e legais Presentes os pressupostos legais, defiro os benefícios da Justiça efeitos. Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 130 990.10.432788-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 701092; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Paciente: Carlos Augusto de Castro Gallo; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); 990.10.432790-3; Habeas C

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 8286 condenação ao pagamento de horas extras excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, tendo deixado suficientemente claro que tais horas extras derivam da não observância do intervalo do art. 253 da CLT, e não de jornada registrada em controle de ponto e eventualmente não paga ou não compensada. Infere-se, portanto, que esta C. 4ª Turma perfilhou do entendimento de qu