Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 31 RECORRENTE: IVAN CLEIDSON ARAÚJO FIGUEIREDO RECORRIDA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS GVP/TC/LF JOAO PESSOA, 14 de Fevereiro de 2017 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/11/2016 - id. 74a467e; recurso apresentado em 05/12/2016 - id. 61be845). WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Regular a representação processual (id

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23 Alegações: a) violação dos arts. 370 e 371 do CPC e Lei nº 7.102/1983. PODER JUDICIÁRIO b) divergência jurisprudencial. JUSTIÇA DO TRABALHO A Primeira Turma deste Tribunal enfatizou que, conforme DESPACHO entendimento dominante no Tribunal Superior do Trabalho, o motorista de caminhão que, além da entrega de mercadorias faz o Mantenho o despacho agravado pelos

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) RENNYS DEMETRIUS DE ARAUJO LIMA GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) RENNYS DEMETRIUS

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 263 Intimado(s)/Citado(s): - PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA VISTA ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL, PELO PRAZO DE 05 DIAS. Opostos embargos à execução pela 2ª Reclamada. Intime-se a parte contrária, para querendo, se manifestar no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO. Notificação Processo Nº RTOrd-0130300-19.2015.5.13.0008 AUTOR MANOEL AUGUSTINHO DOS SANTOS ADVOGADO GIUS

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 521 0002/2017 desta Vara, acerca da existência de Alvará n. 1310/2018. Fica o reclamante notificado a comparecer à AUDIÊNCIA UNA que O Alvará deverá, preferencialmente, ser impresso pela parte que se realizará no dia 12/11/2018 às 09:40 horas, na sala de audiência comparecerá diretamente à instituição bancária ou órgão da 2ª Vara do Trabalho de Campina

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Processo Nº RTOrd-0000680-80.2017.5.13.0008 DANILO JAVAN ALBUQUERQUE DE ALMEIDA ADVOGADO RUSLAN ALVES DE ALENCAR(OAB: 24172/PB) ADVOGADO HELLINTON DE SOUSA(OAB: 23865/PB) ADVOGADO JORGE LUIS SILVA(OAB: 23853/PB) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) ADVOGADO ERICO VERISSIMO DE LIMA BURITI(OAB: 20924/PB) ADVOGADO IZABEL DANTAS DE ALM

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 RECORRIDO INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. Declarada a natureza salarial do auxílio-alimentação em decisão anterior transitada em julgado, ADVOGADO impõe-se à empresa reclamada a obrigação de fazer consistente RECORRIDO na efetuação de pagamento e recolhimento dos reflexos da referida ADVOGADO parcela enquanto forem mantidas as condições fáticas e jurídicas A

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) 374 Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS - SURAMA MACIEL LIMA DESPACHO R. Hoje. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se da análise da petição ID 70cd234, a qual o reclamado alega o cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se o reclamante pa

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - GERONILDO RAMOS DE SOUSA CIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, 117 ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - LEONIDAS DIAS DE VASCONCELOS CONFORME ID DE Nº 56d1223. Notificação Processo Nº RTOrd-0000955-6

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 - AMBIENTAL SOLUCOES LTDA - ELIZIETE LIMA GUEDES - VANILKA SOCORRO GOMES DA SILVA Processo Nº RO-0000913-80.2017.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE TELEVISAO PARAIBA LTDA ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) ADVOGADO CAESAR AUGUSTUS MAIA E SIL