Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ser virtual) ou diretamente a prolação de sentença (na hipótese de 9297 PODER JUDICIÁRIO inexistirem outras provas a serem produzidas e as partes JUSTIÇA DO TRABALHO dispensarem o oferecimento de razões finais). Caso o processo seja reincluído em pauta deverão ser intimados: “A conciliação é o melhor caminho as partes, para prestar depoimento pessoal, sob pen

Seção III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 494363-12.2011.8.09.0127 AUTOS NR. : 509 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO FERREIRA DA SILVA VITIMA : ADRIANA MARRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 33819 GO - TACISIO GRATAO GONDIM DESPACHO : "PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA (FLS. 46), DESIGNO O DIA 02/10/2

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 SE O COMPETENTE MANDADO PARA DAR CIENCIA AO AGRESSOR DAS MEDIDAS, SALIENTANDO QUE O DESCUMPRIMENTO DELAS PODERA ACARRETAR O DECRET O DE SUA PRISAO PREVENTIVA. PIRENOPOLIS, 01/10/2015 09:42:25. SEB ASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 320548-75.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : LUCAS MACHADO NASCIMENTO

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 13492 20411 17003 8863 33398 16492 15407 8693 23814 16415 10859 22158 5591 31434 21852 37281 37031 9993 27903 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO DF GO DF GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 MARCELO JACOB BORGES ILMA QUINTINO MARTINS RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JOSE MAURO SARDINHA TAVARES MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS ELIANA ALVARENGA DA SILVA GEORGE HIDASI

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2162 66 EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2019 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Transformar Transportes EIRELI ME; OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 4 (quatro) veículos tipo vans adaptados, com motoristas, 24 (vinte e quatro) horas/dia e 7 (sete) dias/semana e 1 (um) veículo tipo van adaptado, que servirá de ca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obstante a possibilidade legal de alteração da classificação do delito narrado na denúncia antes da sentença, entendo não ser possível adotar tal providência neste caso, haja vista a necessidade de análise mais apurada dos fatos, que será realizada durante a instrução criminal. (PARÁGRAFO) Desta forma, em conformidade com a manifestação ministerial e o disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal, verifico que a continuidade da ação é medida que se impõe, uma vez que h

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obstante a possibilidade legal de alteração da classificação do delito narrado na denúncia antes da sentença, entendo não ser possível adotar tal providência neste caso, haja vista a necessidade de análise mais apurada dos fatos, que será realizada durante a instrução criminal. (PARÁGRAFO) Desta forma, em conformidade com a manifestação ministerial e o disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal, verifico que a continuidade da ação é medida que se impõe, uma vez que h

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ACUSADO : IZENI FERNANDES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS: 201702758260 NATUREZA: TRAFICO DE DROGAS VITIMA: SAUDE PUBLICA ACUSADO: IZENI FERNANDES DA SILVA ADVOGADA: MARCIA VICENTE MARTINS OAB/GO 15.550 AOS OITO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (08/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 225 78 Justiça e pertinentes à execução penal. No mais, oficie-se à Corregedoria Regional da Justiça Eleitoral, com cópias da sentença e das Guias de Recolhimento, na forma disciplinada na Constituição Federal, art. 15, inciso III. Atraso face ao acúmulo de serviço. Maceió AL., 10 de maio de 2010. Paulo Barros da Silva Lima Jui

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 987 responsabilidade do Juízo, pois é decorrente da ausência das testemunhas, todas policiais, as quais mesmo requisitadas ao Comando não foram apresentadas, sendo que a audiência foi redesignada para data próxima, ou seja, 06 de junho do corrente. Note-se, ainda, que a quantidade de droga apreendida é expressiva e conduz ao entendimento de comércio ilícito de substância entorpecentes. Pelo expost